sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Juntando os Cacos

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As malas e caixas de dinheiro encontradas pela Polícia Federal no bunker do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) em Salvador, por mais estarrecedoras que aparentam, é apenas uma ínfima amostra do assalto que vem dilapidando o Brasil. Não há muito tempo outra mala havia sido flagrada ao sair apressada de uma pizzaria em São Paulo (SP), pelas mãos do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), homem de confiança e ex-assessor do presidente Michel Temer (PMDB-SP).
Os fatos sugerem que a Operação Lava Jato não estancou a roubalheira no País, embora atualmente tenha ficado bem mais difícil pela própria atuação dos órgãos investigativos, tal como Ministério Público e Polícia Federal, em consonância com as atribuições da Constituição de 1988. Por isto, há reação a que o Estado funcione, seja no Executivo, no Legislativo e no próprio Judiciário. Historicamente as velhas oligarquias sempre abominaram mudanças, sem se importar em condenar o Brasil ao atraso.
Imperativamente, a mãe de todos os nossos problemas é a corrupção. O pai chama-se privilégios.  Portanto, a crise econômica, política e moral que ainda nos ronda nos dias de hoje é conseqüência direta das ilicitudes e vantagens acumuladas, que podem ter amparos legais, mas não são em nada éticas. Em conseqüência, falta-nos educação pública, enquanto sobram-nos insuportáveis estatísticas de criminalidade, de violências.
Não obstante a maior crise econômica de nossa vida republicana, dos milhões de desempregados, da dívida publica trilhionária, da desorganização do Estado, entre tantos outros problemas, o Brasil tem jeito! O que não tem concerto é a maioria dos nossos políticos, que não olha a nação com grandeza. Está aí o remendo do que chamam “reforma política”, que nada mais é que uma colcha de retalhos para viabilizar a reeleição.
Tal fato independe de partido, seja da extrema esquerda retrograda e golpista ou da direita sem pudor e ególatra. Os discursos são sempre dissimulados, como “para inglês ver”, como se todos os brasileiros fossem ignorantes. De um lado o ex-presidente Lula da Silva (PT-SP) dizendo: Respeitei as leis como nenhum presidente respeitou. De outro, o atual presidente Michel Temer mandando dizer que facínoras roubam do Brasil a verdade. Seria até cômico, se não fosse trágico!
O País não tolera mais o discurso da mesmice, sempre vazio e dissimulado. Políticas públicas para melhorar a educação, a saúde, a distribuição de renda, a diminuição da miséria e da pobreza, o desempenho da máquina pública, o cuidado com o meio-ambiente e diminuir a criminalidade, entre outras, devem ser planejadas e realizadas como política de Estado. Que os valores republicanos e democráticos sejam preservados, para a manutenção do interesse público em nível elevado.
Sendo assim, com a proximidade das próximas eleições, é hora de estarmos atentos ao populismo e ao discurso barato. O Brasil não suporta mais a política do “nos” contra “eles”. Chega do mesmo filme dos últimos anos! Necessitamos de governantes com capacidade de unir os brasileiros através dos interesses comuns, que não são bandeira nem da direita nem da esquerda, mas de todos. 










sexta-feira, 1 de setembro de 2017

Mais que uma década perdida

  


A Câmara dos Deputados tem colocado como prioridade em sua pauta uma série de remendos, que suas excelências vêm chamando de “reforma política”. As reformas estruturais, todavia, tão necessárias para ordenar o País e reverter o atual quadro de nossa economia, vêm sendo continuamente postergadas. O motivo é a preocupação da maioria com a própria reeleição, mesmo diante do atual quadro de crise política e do desgaste do parlamento. Mesmo assim, ninguém quer perder as benesses de Brasília. O Brasil que se dane!
Enquanto isso a dívida pública brasileira já se aproximada de 75% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos durante o período fiscal (um ano). Nossa dívida pública é gigantesca para a quantidade de problemas que temos. Mesmo assim ela continuará crescendo, tamanho o desastre da política econômica empreendida pelos últimos governos. Apenas nos três últimos anos ela cresceu quase que 15%, devendo atingir, em 2023, a 92,4% PIB, quando chegará ao pico mesmo se empreendidas as reformas necessárias.
Segundo o Tesouro Nacional, só no último mês de julho o governo central acumulou um déficit primário na ordem de R$ 20,152 bilhões, o pior resultado para o mês de toda a série história, iniciada em 1997. No mês de junho o déficit primário já havia alcançado o montante de R$ 19,227 bilhões, sem computar o pagamento dos juros da dívida pública, que vão se acumulando mês a mês pela falta de superávit.
O economista-chefe do Goldman Sachs para a América Latina, Alberto Ramos, concorda que o governo brasileiro só irá obter novo superávit primário em 2024, não obstante ao reconhecimento dos esforços e dos resultados já obtidos pela equipe econômica atual. No entanto, caso as reformas estruturais não sejam realizadas, entre ela a da previdência dos setores público e privado, todo esforço empreendido tenderá ao fracasso.
Para reverter o atual quadro da dívida pública, segundo consenso das principais autoridades da área, será necessário que o País consiga um superávit primário acima de 3,0% do PIB, para então começar a cobrir o pagamento integral dos juros. Para alcançar, de novo, um superávit dessa ordem as medida corretiva não deveria ser proteladas. Neste aspecto, o tempo não espera...
Como as contas não fecham desde 2014, pode-se afirmar, com plena segurança que ora nós brasileiros vivenciamos mais que uma década perdida. Os números são frios e bastante convincentes, infelizmente. E a nossa crise não é apenas econômica, senão também política, ética e de valores.
Ao contrário dos países que alcançaram elevado grau de desenvolvimento social e humano, tanto a sociedade brasileira como os poderes constituídos, seja no Legislativo, no Executivo ou no Judiciário, ainda cultuamos a famosa “lei de Gerson”, que diz que cada um, pessoa o empresa, deve procurar levar vantagem em tudo, sem se importar com a evolução de todos. Daí que tenhamos uma sociedade pobre, sem grandes valores, que compromete o próprio futuro.

sexta-feira, 25 de agosto de 2017

Botando as coisas em seus lugares

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Foi apenas o governo federal anunciar a pretensão de privatizar a Eletrobras, que o valor desse gigante conglomerado elétrico estatal brasileiro saltou de 19,5 bilhões para R$ 29,0 bilhões, em um único dia, quando em poucas horas as ações Ordinárias Nominativas (ON) da companhia aumentaram em quase 50%. No meio de tantas notícias ruins, principalmente na área política, esta sem dúvida é muito boa, pois ao animar o mercado o governo também potencializa a retomada do desenvolvimento.
Nos últimos anos a Eletrobras foi abatida por problemas similares aos que se sucederam na Petrobras. Destacam-se, entre eles, o aparelhamento da companhia por pessoal não qualificado, governança sem sintonia com as práticas de mercado, por interferências políticas, e superfaturamento de obras e serviços, como tem apontado a Operação Lava Jato. A redução nos preços da energia, em 2013, para favorecer a reeleição da então presidente-candidata Dilma Rousseff (PT-RS), por exemplo, causou prejuízos bilionários.
Hoje a Eletrobras é a quarta empresa brasileira de capital aberto mais endividada do País, com um passivo que ao final de segundo trimestre chegou ao montante de R$ 38,4 bilhões. Sua dívida só não é maior que a da Petrobras (R$295,3 bilhões), Vale (R$ 73,2 bilhões) e OI (R$ 44,5 bilhões), como divulgado pela consultoria Economática.       
De acordo com o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, “as dívidas e ônus do passado se avolumaram e exigem uma mudança de rota para não comprometer o futuro da empresa”. O ministro informou, ainda, que a proposta apresentada nasceu de um “profundo diagnóstico sobre o processo de recuperação em curso da Empresa”. Tal processo, no entanto, não é nada animador, pois a companhia perdeu o poder de competitividade pela descapitalização e sucateamento.
Mesmo assim, determinados grupos já começam a esboçar as primeiras reações. Ninguém quer perder seu quinhão! Contudo, não cabe ao governo continuar gerindo empresas de geração e distribuição de energia. A competência é fiscalizá-las, bem como induzir a realização dos investimentos na área de forma planejada. Para isto já existe a Agência Nacional de Energia Elétrica, a ANEEL. Basta que ela cumpra suas funções com competência e sem amarras políticas.
Outros 57 projetos de privatizações e concessões ora encontram-se em curso no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Entre eles, além da Eletrobras, onze grupos de linhas de transmissão de energia elétrica, 14 aeroportos, 15 terminais portuários, várias rodovias e empresas públicas, como as Companhias Docas do Espírito Santo, Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais (Coseng), Ceasa-MG, etc.  
Embora falte ao governo atual idoneidade para a condução desse processo, não há dúvida de que ele é salutar ao País. Tanto as concessões como as privatizações são meios para o governo obter novos recursos, a fim de cobrir o rombo fiscal. No entanto, o principal é evitar a continuidade da sangria do Estado, pela ineficiência e corrupção, que sempre acaba no colo dos brasileiros, que ficam obrigados a pagar a conta.
Por óbvio, o governo tem que centralizar a atenção nas áreas de sua responsabilidade, que são a educação, a saúde e a segurança pública, que hoje vivenciam verdadeira calamidade.

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Estragos irreparáveis

A proposta de aumentar o déficit público no período entre 2017 e 2020 para R$ 514,0 bilhões, apresentada pela atual equipe econômica nesta semana, demonstra claramente os estragos que foram feitos em nossa economia nos últimos anos. Mesmo assim, não faltaram aqueles “bons patriotas” para reivindicar um aumento maior no déficit público, de modo a facilitar a continuidade da gastança. Felizmente, mesmo com dificuldades, prevaleceu o bom senso.
Nunca é demais lembrar que a desorganização e o descontrole das contas públicas começaram em março de 2006, quando o então economista Guido Mantega (PT-SP) tomou posse como ministro da Fazenda. Portanto, ainda no primeiro mandato do ex-presidente Lula da Silva (PT-SP). Naquele ato, com ele assumiu uma nova equipe de cabo a rabo petista, como era desejo do PT e da ministra-chefe da Casa Civil,  a senhora Dilma Rousseff (PT-SP). 
O principal motivo alegado era de que o governo deveria diminuir o superávit primário, ou seja, aumentar seus gastos para “acelerar o desenvolvimento” e disponibilizar maiores linhas de crédito às pessoas físicas e às empresas. Mas, de forma velada, naquela ocasião o PT já não tolerava em seu governo a presença de técnicos oriundos do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP). Eram eles que vinham mantendo, contenciosamente, o equilíbrio da contas. É claro, constituíam grandes empecilhos...
O que já não ia tão bem ficou pior ainda. Com Dilma Rousseff à frente do governo, vieram também as pedaladas fiscais, introduzidas pelo então secretário do Tesouro Nacional (TN) Arno Augustin (PT-RS) em sua “contabilidade criativa”. Subordinado diretamente ao então ministro Guido Mantega, Arno Augustin sempre teve apoio de Dilma Rousseff durante o tempo em que permaneceu no governo, não obstante à saraivada de críticas dos setores mais respeitáveis por suas práticas heterodoxas.
Já no segundo mandato, quando a implosão da dívida pública veio à tona e o grau de confiança do País foi rebaixado pelas principais agências de classificação de risco, a ex-presidente Dilma decidiu-se por mudar a condução da Fazenda. Foi escolhido, então, o doutor em economia Joaquim Levy (sem partido). Por mais uma vez os fundamentos econômicos foram vencidos pela resistência feroz dentro do próprio governo. Não por outra razão, Levy se viu obrigado a pedir demissão pela impossibilidade de realizar os ajustes fiscais necessários. Nem sequer chegou a completar um ano no governo.
Por ocasião do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff os estragos na economia já estavam feitos! Recessão, desemprego, aumento da pobreza (somente em 2015 o percentual de pobres aumentou em 22%), etc. Agora, presa ainda no passado recente, a base política do governo insiste em resistir às reformas. Por isto, continuamos a perder um precioso tempo em razão dos interesses que impedem o Brasil de maiores avanços.   

sexta-feira, 11 de agosto de 2017

No fundo do poço, no caos

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O socialismo bolivariano implantado na Venezuela com a ascensão ao poder do então tenente-coronel Hugo Chávez, em 1999, e continuado após a sua morte, em 2013, pelo sindicalista e atual presidente Nicolás Maduro, chegou ao fundo do poço. Mesmo com uma das maiores reserva de petróleo do mundo, a Venezuela faliu! Hoje faltam aos venezuelanos produtos essenciais de higiene pessoal, alimentos básicos, remédios, materiais hospitalares. Falta tudo! O país já não produz quase nada e está sem crédito para importar o que é necessário.
Contudo, não há qualquer carência para a burguesia do Estado que vive em torno de Maduro. O governo se sustenta do apoio dessa burguesia, das milícias armadas (ainda mais radicais que o MTST, MST e outras ONG’s extremistas do Brasil) e de um forte aparato militar das forças armadas regulares, ditas “bolivarianas”, que vêm aniquilando as reações populares. Desde o último abril já foram contabilizadas quase 130 mortes em protestos, enquanto milhares de manifestantes foram feitos presos políticos. Em suma, o regime venezuelano vai impondo à maioria da população, pela força, uma ditadura comunista.
A liberdade de expressão já foi totalmente tolhida. Muitas estações de rádios, canais de televisão, jornais e revistas tiveram suas concessões cassadas. Até mesmo a Internet é cotidianamente censurada. Só os meios favoráveis ao regime e os sob o domínio do Estado têm o aval do governo. A ótica da notícia é invariavelmente determinada pelo ideário do que chamam “socialismo do século XXI”.
Mas, segundo o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o diplomata uruguaio Luiz Almagro, “os índices de mortalidade infantil e de fome na Venezuela supera até mesmo os da Síria, país que vive uma guerra civil desde 2011”. Nenhuma notícia nestes moldes pode ser divulgada! Nem mesmo os indicadores da inflação, que atualmente chega a patamares de três dígitos, e que para a imprensa oficial resume-se a “boicote do imperialismo americano”.
A Constituinte imposta por Nicolás Maduro e os flagrantes desrespeitos aos direitos humanos têm suscitado o repúdio dos mais fortes organismos internacionais, tais como a Organização das Nações Unidas (ONU), a OEA, a União Européia, o Vaticano, o Mercosul, entre outros. Nesta semana, reuniram-se no Peru 17 chanceleres dos países mais importantes das Américas, entre eles o Brasil. Por unanimidade foi emitida declaração condenando a ruptura da ordem democrática na Venezuela e decidido “não reconhecer a assembléia nacional constituinte imposta por Maduro, por seu caráter ilegítimo”.
No Brasil, em movimento inverso, o PT, PCdoB, PC, PSTU, PSol, entre outras legendas de orientação marxista, continuam a apoiar e elogiar o regime chavista. Todavia, se tais agremiações centralizassem as suas vozes no combate à corrupção, às mordomias e aos privilégios que dilaceram o Estado brasileiro, e em favor da melhoria da educação, da saúde e da segurança pública, seguramente poderíamos lograr um País bem melhor para todos. Não existe luta de classes para quem pensa com grandeza e espírito humano e democrático.
Em tempo: A Comissão da Reforma Política da Câmara dos Deputados aprovou R$ 3,6 bilhões para o financiamento das campanhas políticas, enquanto o governo pensa em aumentar impostos. Precisamos de mais inimigos? 

sexta-feira, 4 de agosto de 2017

Farinha do mesmo saco


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No modelo atual de organização política do Brasil, dificilmente um candidato a presidente ou a vice-presidente da República chega ao poder sem o apoio de grupos com interesses próprios, que de forma benevolente podemos dizê-los “sem princípios republicanos”. Assim foi a coligação “Com a Força do Povo”, que elegeu a ex-presidente Dilma Rousseff (PT-RS) e o presidente Michel Temer (PMDB-SP) como vice-presidente, nas eleições de 2014, utilizando-se de vultosas quantias de recursos de caixa dois oriundos da lavagem de dinheiro.
Não tardou, entretanto, para que logo depois das eleições a Operação Lava Jato constatasse que o dinheiro supostamente doado à coligação petista era produto da corrupção sistêmica; de obras superfaturadas do governo e das empresas públicas, com relevo da Petrobras. Tudo em benefício de empresários inescrupulosos e de políticos e burocratas corruptos, entre outros agentes públicos e privados que se uniram para dilapidar o patrimônio público em uma escala astronômica, sem similaridade alguma com épocas anteriores.
Durante o período de bonança da economia a aliança entre o PT, o PMDB e os demais partidos a eles aliados funcionou na mais perfeita harmonia. Em 21 de junho de 2014, o site oficial do PT publicou o seguinte: “Esse é um governo de todos os brasileiros, não só de um setor social. O povo conhece o governo Dilma, sabe o quanto foi feito pelo país e o quanto ainda será feito”, afirmou o vice-presidente (Michel Temer). “Temer sempre me acompanhou, com solidariedade, força, carinho e lealdade”, retribuiu a então presidente-candidata Dilma Rousseff.
As juras de amor eram manifestadas cotidianamente, tanto de um lado como do outro, até chegar a “marolinha” com uma jorrada de águas turvas no meio de uma crise política, ética e econômica sem precedentes na história do Brasil. O povo logo sentiu na pele o VERDADEIRO GOLPE do desemprego; da diminuição do poder aquisitivo; do discurso rasteiro e mentiroso; do estelionato eleitoral utilizado.
Lógico, o que era união logo se transformou em impeachment. Quando falta comida no cesto, os ratos não tardam em pular seu cerco em busca de novas cevas. Mas de uma coisa não paira qualquer sombra de dúvida: que dentro desse cesto o PT sempre soube o que era o PMDB e o atual presidente Michel Temer. Que, por outro lado, o PMDB sempre soube o que era o ex-presidente Lula da Silva (PT-SP), a ex-presidente Dilma Rousseff e o PT - dito partido “dos trabalhadores”.
Na busca da mesma ceva, o candidato derrotado da oposição, Aécio Neves (PSDB-MG), acabou por mostrar-se também com a mesma face mafiosa e corrupta, para grande decepção de seus eleitores, que hoje o repudiam. Do lado petista, o algoz escolhido foi o aliado de ontem, o então vice-presidente Michel Temer, que passou a ser chamado de GOLPISTA. O ex-presidente Lula da Silva, entretanto, mesmo condenado a nove anos e meio de prisão em regime fechado, por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, continuou a ser venerado.
Para o PT o aliado só é bom quando serve à ideologia do partido, caso contrário torna-se inimigo mortal. É por essa ideologia que o PT prefere o Brasil tal como Cuba ou uma nova Venezuela, não como um país mais desenvolvido e democrático, com plena liberdade de pensamento.

sexta-feira, 28 de julho de 2017

Valores ao Inverso

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O único fato positivo que se pode tirar do aumento das alíquotas de PIS e Cofins é mostrar às “senhoras autoridades”, em Brasília, que o povo brasileiro já não suporta cobrir os rombos do governo, por elas mesmas criados. Afinal, é sempre mais fácil exigir mais um sacrificiozinho de todos, que combater a corrupção, organizar o Estado, eliminar de vez as mazelas e mordomias do serviço público, entre tantas outras excrescências que ferem profundamente a estabilidade de nossa economia. 
A crise atual que condena 14 milhões de pessoas ao desemprego, bem como outro tanto idêntico de subempregados, é contingência direta da falta de zelo dos governantes com a gestão do Estado. Acostumamo-nos a não pensar em políticas públicas de longo prazo, planejadas, e a priorizar as ações de efeitos imediatos. Não é por acaso, portanto, a negligência com as áreas básicas, tais como a educação, a segurança pública e a saúde, que são de responsabilidade exclusiva do Estado.   
No Brasil gasta-se muito e mal, como regra! Um bom exemplo são os gastos com os juros da dívida pública, que já ultrapassam a cifra anual de R$ 400 bilhões – quase o dobro do orçamento da educação e da saúde juntos. Portanto, não é exagero dizer, em sentido figurado, que gastamos como um saco sem fundo. E os políticos mostram-se sempre insaciáveis, querem continuamente mais...
Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, entre os 30 países com maior carga tributária no mundo, o Brasil é o que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol da sociedade. Mesmo assim, a carga tributária brasileira não para de crescer. Em 1996 era 25,2% do PIB; atualmente chega a 35,04%.
O aumento mais dissimulado é o do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Desde 1996 o IRPF acumula uma defasagem de 83,12%, já que a correção da tabela nunca acompanha a infração, que vai se acumulando ano após ano.  Por ironia, a todo tempo em que a tabela é reajustada, mesmo com aumentos menores que a inflação, os burocratas não se avexam em dizer que o governo está abrindo mão de “X” receita.
Nesta semana, em recurso à Justiça para manutenção do aumento nas alíquotas do PIS e Cofins sobre os combustíveis, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que a cada dia, perde-se R$ 78,0 milhões de reais, que deixam de ingressar nos cofre públicos e impedem o financiamento das funções de governo. Disse ainda que no aspecto atinente à economia pública, o perigo de grave lesão é flagrante.
Em um cenário de imoralidade explícita tais argumentos não são em nada convincentes. Isto ocorre cotidianamente em nosso País em razão da falta espírito público, de humanidade e grandeza. O Estado só existe para promover o desenvolvimento econômico e social em favor de todos, não de uma minoria. Nem para usurpar em desmedidas arrecadações de recursos.