Educação pública: a chave para o futuro

Em recente trabalho realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o IPEA, a educação ficou em segundo lugar entre os fatores de geração de desigualdade; o primeiro ficou com a cultura. Como o acesso à cultura não está dissociado do nível de escolaridade, então é a educação o setor que tem maior capacidade de diminuir as formas de desigualdade.

No entanto, temos visto pelos indicadores das avaliações realizadas, tanto através do Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (IDEB), como do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que a educação pública do Brasil não é tratada como prioridade de governo.

Assim, condenamos nossas crianças matriculadas em escolas públicas, por antecipação, a um futuro menos promissor, que aquelas com acesso ao ensino de melhor qualidade. Este círculo vicioso inibe a mobilidade social e a evolução do país, de forma mais sustentada.

Quem sustenta esta engrenagem é a ineficiência dos governos, nos seus três níveis de gestão.

Estudos também recentes do Fórum Econômico Mundial (WEF) mostram que o Brasil é um país eficiente, com grande competitividade no que tange à iniciativa privada - inclusive ocupa um lugar confortável entre os emergentes. Porém, quando se trata dos parâmetros do setor público, sempre estamos entre os 40 piores países dos 142 analisados.

É a inépcia no desenvolvimento das políticas públicas, portanto, o fator principal que tem condenado gerações e gerações de brasileiros à miséria e à pobreza. Não faltam exemplos, no entanto, de algumas experiências bem sucedidas, quando se trata de educação.

Porém, essas experiências são quase sempre em função de iniciativas localizadas e pontuais - às vezes até por méritos pessoais -, que por políticas públicas. Contudo, raramente, são utilizadas como modelos.

Outra questão que tem inibido a evolução da melhoria da educação de forma mais rápida é a “ideologização” da política educacional do país. Assim, ficamos susceptíveis à ideologia de quem ocupa temporariamente o poder. O caso recente de admissão de erros na forma escrita de expressão, com a aquiescência do próprio ministro da educação, é um exemplo nítido deste despropósito.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) tem se mostrado incansável nesta luta, mas não tem encontrado eco entre seus pares. Nossos próprios representantes têm dificuldade em compreender (ou não querem) a importância que a educação tem para o país.

Essa dificuldade, entretanto, não se resume apenas aos políticos. Temos visto sindicatos e associações de professores com práticas extremamente ruins. A questão da melhoria da educação não pode ser resumida apenas ao salário; também não é crime que o professor possa vir a ser avaliado. Somos permissivos demais quando tratamos de educação.

O corporativismo, em qualquer segmento, não pode sobrepor aos interesses maiores do país. Principalmente quando se trata de educação, pois somente com escola pública de qualidade poderemos diminuir a miséria e a pobreza, como também as outras formas de desigualdade sociais.

Musa da “quase” terceira idade

Foi de um grande amigo, Sr. Gercino, de quem ouvi que lá no sul da divisa entre o Espírito Santo e o Rio de Janeiro, em Ponte de Itabapoana, o Sr. Ézio Moraes facilmente teria enriquecido, se desonesto. Fiscal de renda do estado, na época mal remunerado, não transigia em sua conduta na defesa dos interesses do erário.

Não tive a felicidade de conhecer o Sr. Ézio, mas me tornei amigo de sua esposa, dona Hélia, e da família, poucos anos depois da sua viuvez. Até então, dona Hélia vivia exclusivamente para os afazeres do lar. Assim, educou os três filhos, numa vida que seria plenamente sem preocupação, se não fosse o Sr. Ézio passar do ponto, de vez em quando, no divertimento da sua bebidinha.

Depois de viúva, dona Hélia não entregou os pontos, mas repelia de todas as formas qualquer insinuação de namoro ou casamento. Pensava-se eternamente viúva: - Homem? Só os meus dois filhos; de pensar me arrepia! Porém, não faltavam os pretendentes, porque Ela tornou-se uma “coroa” muito bonita.

Solitária em Ponte de Itabapoana, com os filhos casados, distantes, dona Hélia resolveu praticar natação. O primeiro passo foi aprender a dirigir, para não depender de ônibus, com poucos horários e uma eternidade para chegar a Bom Jesus do Itabapoana. E assim fez: aprendeu a dirigir, matriculou-se na natação, tomou gosto pela piscina e voltou à forma de pelo menos 15 anos atrás.

Só depois de 18 anos de viúva, entretanto, que dona Hélia aceitou a divertir-se com algumas amigas, que insistiam em levá-la ao baile da terceira idade. Lá começaram a “chover” os pretendentes e Ela sempre escapulindo, sempre dando o fora...

Até que um dia Adeir - que havia deixado para trás o estresse do Rio de Janeiro – encontrou-a desprevenida num desses bailes, em uma harmonia imensa nos passos da dança. De início ainda houve um pouco de resistência, mas a educação e o cavalheirismo foram tão verdadeiros que não houve jeito.

Depois de algum tempo, dona Hélia viu que sua decisão foi realmente acertada: cafezinho na cama; galinha caipira com quiabo e polenta; horta bem tratada no fundo do quintal; o paladar da comida conquistando seus filhos; Adeir sendo disputado! Na retribuição de todo carinho, Adeir passou a chamar-se Deí.

(Eu sou testemunha de que a culinária do Deí é realmente muitíssimo elogiada. Tudo é feito com paciência e capricho. O molho a vinagrete do churrasco é sem igual, com os ingredientes cortados à mão, miudinhos e uniformes.

Só que em cidades pequenas há sempre os despeitados e invejosos. E muitos se sentiram incomodados com o sucesso do Deí junto à dona Hélia.

Nozinho, sujeito folgado e baixinho, com seu chapéu de cowboy e canivete preso na cinta, ex-fazendeiro (atualmente vive a expensas da aposentadoria da mulher), diz-se amansador de mula brava e montador de burro empacado, viu Deí atravessar a rua. Esperou que chegasse ao portão para passar um embrulho à sua musa, quando então gritou: - Adeir, seu b.. mole!

Deí ficou transtornado: - Hélia, eu vou atravessar a rua e vou dar uma surra nesse camarada! Então, dona Hélia retrucou: - Deixa disso Deí! Não vale a pena você brigar. Ele tinha deixado toda sua paciência de lado... Teve ainda outro que andou pelas ruas chamando Deí de “Cavalo Velho”, mas esse não teve a coragem de mostrar a cara.

Superando estes casos menores, tanto Deí como dona Hélia ganharam vida em suas “quase” terceira idade. Hoje eles se completam, driblando os inconvenientes com muita tranqüilidade.

Voracidade Tributária

O impostômetro - painel instalado na Associação Comercial de São Paulo - marcou na manhã de terça-feira um novo recorde na arrecadação de tributos: R$ 1 TRILHÃO - o dia era 13 de setembro. Em 2010, esta arrecadação foi alcançada em 26 de outubro; em 2009, em 14 de dezembro.

Nos últimos dez anos a arrecadação de tributos no Brasil teve o crescimento de 5 pontos percentuais, com relação ao Produto Interno Bruto – O PIB, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Isto significa que a cada ano o governo vem tirando mais dinheiro das empresas e dos cidadãos.

Somente no ano passado o aumento da arrecadação foi de 17,8%, em relação a 2009. Para este ano, como a arrecadação vem batendo recorde sobre recorde, a soma dos tributos alcançará o patamar de 36% do PIB. 

A carga tributária do Brasil é hoje a maior entre os países da América Latina e supera em muito a de outros países emergentes. Mesmo assim ela é ainda menor do que a de muitos países desenvolvidos. No entanto, o que difere nosso país destes últimos, é que por aqui os serviços ofertados pelo governo, em contrapartida aos tributos arrecadados, são de péssima qualidade.

Na área da infraestrutura, por exemplo, o Brasil tem piorado muito. Nos últimos dois anos despencamos do 84º para 104º lugar no ranking da qualidade da infraestrutura, de acordo com a avaliação do Forum Econômico Mundial. Nossas estradas estão entre as 25 piores do mundo, entre 142 países avaliados; nossos portos, entre os 13 piores; os aeroportos e ferrovias, na mesma situação.

De acordo com a avaliação de especialistas, a situação da infraestrutura brasileira tende ainda a piorar, em função da morosidade do governo na realização dos projetos e em todo processo para contratação das obras. Além disto, depois dos escândalos de corrupção no Ministério dos Transportes, muitos editais foram suspensos e diversas obras foram paralisadas.

Quando a questão é educação, a situação não é menos vergonhosa. Nossas escolas públicas, com pouquíssimas exceções, são verdadeiras catástrofes. Nesta semana vimos na avaliação do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), uma distância enorme entre a avaliação dos alunos das escolas públicas e particulares.

Pior é que as autoridades do setor, com a mesma engambelação dos políticos, comemoram a evolução pífia nas avaliações, tanto no desempenho do ensino fundamental, como também do ensino médio. Mas a realidade é que a qualidade do ensino nas nossas escolas públicas é sofrível e a melhoria preconizada vem caminhando a passos de preguiça.

Quando a questão é saúde, não há nada a alentar: sempre a mesma cantilena da falta de recursos. Agora, não obstante os recordes na arrecadação, falam ainda no retorno da CPMF. Porém, quando em vigor, a CPMF não solucionou os problemas mais graves do setor; quando extinta, não fez falta alguma - o governo deu logo um jeitinho de aumentar o IOF e a arrecadação continuou crescendo.

Quanto à morosidade da justiça brasileira e a questão da segurança pública, funcionamos como um país com alto grau de subdesenvolvimento. Aí não basta luneta; temos que ter telescópio potente, para enxergar se há algo a comemorar.

Há ainda a corrupção endêmica; o desperdício de recursos na burocracia e em ações e obras mal feitas; a dívida crescente produzindo juros e mais juros. Enquanto isto, a voracidade tributária - alimentada pela incompetência e pelo oportunismo - inibe o processo de crescimento, devorando os recursos financeiros subtraídos da nação. 

Dinheiro “sem dono”

O ministro da Previdência Social (MPS), Garibaldi Alves Filho, tem demonstrado publicamente o seu desalento com a criação da previdência complementar para os servidores públicos federais. Para Garibaldi “há um lobby muito forte dos servidores”, que vem emperrando o andamento do processo. 

O Projeto da previdência complementar não abrange os servidores da ativa, que têm aposentadorias integrais. Ele só terá validade para aqueles que ingressarem no serviço público após a aprovação da nova Lei. Mesmo assim, desde 2003 ele onde engatinha nas comissões do Congresso Nacional.

Na realidade, além do lobby ao qual Garibaldi se refere, há um arcabouço sobre a questão das aposentadorias do servidor público. Ninguém vê o governo federal esbravejar sobre o seu déficit e poucas vezes a questão entra na pauta da mídia.

O mesmo não acontece com relação à previdência para o setor privado. Aí não há qualquer constrangimento na manutenção do Fator Previdenciário ou pudor em vetar qualquer iniciativa que venha a melhorar as aposentadorias dos trabalhadores. Nada pode por causa do déficit!

Assim, é transparente que o governo tem um peso para tratar a previdência dos funcionários públicos e outro para tratar a dos empregados da iniciativa privada.

O deputado Sílvio Costa (PTB-PB), relator do projeto da previdência complementar, afirmou que os destaques apresentados pelo PT, pelo PCdoB e pelo PDT “são no sentido de aniquilar o projeto” da mudança na aposentadoria dos funcionários públicos. Estes mesmos partidos não fazem nada a favor da aposentaria do trabalhador. Eles só eram contra o Fator Previdenciário quando na oposição.

No entanto, o déficit da união com a previdência do setor público é muitíssimo maior do que o do setor privado. E segundo o secretário de Políticas de Previdência Complementar do MPS, Jaime Mariz, ele é preocupante, pois tem um crescimento de 10% ao ano.

Jaime Mariz compara o orçamento da Educação para este ano, de R$ 60 bilhões, e o da Saúde, de R$ 70 bilhões, com o déficit da previdência pública, de R$ 57 bilhões. Mas o mais espantoso é a comparação entre os dois regimes de aposentadoria: o déficit da previdência pública é de R$ 57 bilhões, para 950 mil aposentados; o da previdência privada é de R$ 39 bilhões, para mais de 24 milhões de aposentados. Um verdadeiro descalabro.

Em sua fala, Mariz disse ainda que 40% dos 1,1 milhão de servidores se aposentarão nos próximos 5 anos, e que “a partir daí, com certeza, o crescimento vai passar dos 10% ao ano e o déficit aumentará ainda mais”.

Outro dado estatístico observado é que o déficit da previdência dos funcionários públicos é crescente, enquanto o dos empregados do setor privado é decrescente.

Há também o fato de que o sistema de aposentadoria pública contempla inúmeras mazelas. É como uma caixa preta agregando “direitos adquiridos” e “dependentes” dissimulados. Sobre ela não há qualquer investigações e CPI’s.

Daí a necessidade do governo de aumentar os impostos, a sede para criação de novas CPMF’s, e a dificuldade em corrigir a tabela do Imposto de Renda, ao menos pela inflação.

Contudo, fica uma interrogação: até quando nosso país irá aguentar a pesada carga tributária que incide e sufoca o setor privado, para suportar os desperdícios, a corrupção e o corporativismo, que não tem fundamento na razão, nem pátria?

O Futebol no Brasil começou em Bangu

O trabalho mais completo acerca de um clube de futebol foi escrito pelo jornalista e escritor Carlos Molinari. “Nós é que somos Banguenses” é fenomenal; enriquece muito a história do Bangu Atlético Clube e do futebol brasileiro, de forma profissionalizada, mas com um lado poético, pela singularidade e obstinação da paixão por um clube.

A história do futebol no Brasil na realidade começou no bairro de Bangu, no Rio de Janeiro. Carlos Molinari, após árdua pesquisa, relata com riqueza de detalhes, que foi o escocês Thomas Denohoe quem trouxe a primeira bola e organizou a primeira partida de futebol, com os seus companheiros da empresa inglesa Platt Brothers and Co.

O mês foi o de abril e o ano o de 1894. Denohoe e vários técnicos ingleses montavam no bairro uma fábrica de tecidos, e no domingo, dia de folga, passaram a jogar futebol.

Segundo Molinari, “se prefere creditar a Charles Miller a introdução do futebol no Brasil, em outubro de 1894, e a realização da primeira partida em abril de 1895, um ano após o primeiro jogo do Sr. Donohoe”, porque não houve anotação dos dados da partida realizada em Bangu.

É fato incontestável, no entanto, que o futebol no Brasil nasceu em Bangu, embora o clube só viesse a ser fundado em abril de 1904, por iniciativa dos empregados da fábrica de tecidos, já totalmente envolvidos pela iniciativa de Thomas Denohoe.

O antigo campo de futebol do Bangu, em frente à fábrica, na rua Ferrer, foi por muitos anos considerado o mais bonito do Brasil. Ali, apoiado pela torcida, o alvirrubro era imbatível.

O Bangu foi “o primeiro clube do Brasil a conquistar um título sob o regime profissional” (1933); o primeiro a ser campeão após a inauguração do Maracanã, sagrando-se vencedor do torneio início do campeonato de 1950. Em 1960 se tornou o primeiro clube brasileiro campeão mundial, ao vencer o Torneio Internacional de Nova York, derrotando os melhores clubes da Europa.

O Bangu também foi reconhecido por ser o primeiro clube brasileiro a enfrentar o preconceito e escalar um jogador negro, o atacante Francisco Carregal, no ano de 1905. Outras escalações culminaram inclusive com a autoafastamento da liga, em protesto contra o preconceito imposto na época, de não permitir a escalação de atletas negros.

Este fato valeu o reconhecimento e a honraria da medalha Tiradentes, em 2001, após a diretoria provar o erro da imprensa, que atribuía o mérito ao Vasco da Gama, que só utilizou atleta negro em 1923.

Mas para todo banguense é inesquecível a final do Carioca de 1966. Ocimar, Aladim e Paulo Borges marcaram os três gols que desesperaram o Flamengo, impondo-lhe a mais acachapante derrota em uma final. Na roda, vendo escapar o título, só restou ao urubu a briga, para acabar logo a partida. A goleada estava certa! Seria de mais de 5. Nem o juiz, Airton Vieira de Moraes, não pôde fazer nada; o Bangu estava impecável!

Outro marco foi a final do Campeonato Brasileiro de 1985, quando após lesado pelo árbitro da partida, o alvirrubro acabou perdendo nos pênaltis para o Coritiba, em pleno Maracanã. Mas ficou na memória o vice-campeonato e a prova de que Lamartine Babo ao compor o hino do clube estava certo: quem foi ao Maracanã viu que “a torcida reunida até parece a do Fla-Flu”.

Infelizmente o Bangu de craques como Ladislau, Moacyr Bueno, Domingos e Ademir da Guia, Zizinho, Paulo Borges, Marinho e tantos outros, foi vítima dos maus cartolas, tão nocivos quanto muitos dos políticos do nosso Brasil de hoje.

Porém, guarda ainda a riqueza da sua história, graças aos trabalhos de Carlos Molinari em seus livros “Nós é que somos banguenses” e no “Almanaque do Bangu”, como em seu site independente “Bangu Atlético Clube – Sua história e suas glorias”.

Para todo torcedor banguense ter Carlos Molinari é um orgulho muito grande. Certamente nenhum clube do Brasil tem um torcedor como ele. Essa é mais uma honraria exclusiva, que só o Bangu guarda entre as suas glórias.