Buscando o rumo com a luneta

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, depois de comentar sobre a sua satisfação com o resultado das urnas, afirmou categórico “que isso mostra que a população está aprovando a política que estamos praticando”, referindo-se à política econômica do atual governo, sob o seu comando e da presidente Dilma Rousseff. Não é de admirar essa declaração do ministro, pois ela é tal qual as suas previsões, sempre exageradas e muito distantes do que comprova a realidade.

O que mostrou o resultado das urnas é justamente o contrário, uma vez que quase a metade dos brasileiros votou no candidato da oposição. Mas se acrescentarmos os eleitores que não tiveram interesse em escolher um candidato, a insatisfação será maior ainda, já que mais de 60% dos 137,6 milhões de eleitores não votaram na presidente Dilma Rousseff. E no bojo dos clamores por mudanças está implícito o descontentamento de muitos brasileiros com os rumos da economia.

Uma das características singulares do governo petista é não reconhecer a vulnerabilidade de seus feitos. Para eles tudo está perfeito, daí a aversão às críticas. Entretanto, a situação real da nossa economia é muito diferente do colorido pintado pelo marqueteiro João Santana durante a campanha política e do que tem dito o ministro Mantega. É isto o que mostram os indicadores.

Quando a questão é crescimento econômico, por exemplo, este ano estaremos na rabeira do mundo. Segundo projeções do mercado financeiro e do Fundo Monetário Internacional, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro não crescerá mais que 0,3%. Isto acontecendo, a média do crescimento do PIB durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff será inferior a 1,75% ao ano, muito menor do que a média histórica do Brasil, que é de 4,4% ao ano. Portanto, um fracasso!

Em nossa história republicana somente dois governos tiveram desempenho pior em seu respectivo período de governo: Floriano Peixoto (de 1891 a 1894), com queda no PIB de 7,5%, e Fernando Collor de Mello (de 1990 a 1992), com queda no PIB de 1,3%.

Outro indicador que demonstra a deterioração da nossa economia é o resultado das contas externas. No último mês de setembro, o Brasil registrou um déficit de US$ 7,9 bilhões, o maior da série histórica desde o ano de 1947. Neste ano o déficit resultante das trocas comerciais e de serviços com o exterior aumentou em 186%, com relação ao mesmo período do ano passado. Nos últimos doze meses já representa um rombo de 3,7% do PIB.

Um dos problemas é a queda nos preços de nossas commodities agrícolas e minerais, tal como tem dito o ministro Mantega. Porém, fatores tais como a baixa produtividade e competitividade de nossas empresas, a precariedade da educação e da infraestrutura, a alta carga tributária e a própria confiança na economia - que amedronta os investimentos nas áreas produtivas - vão deixando um rastro de estragos difíceis de serem apagados.

Temos ainda uma inflação acima do teto da meta (6,5%), déficit nas contas correntes (estimado para este ano em US$ 81,5 bilhões), dívidas interna e externa crescentes - que elevaram a dívida bruta do setor público do Brasil no último mês de setembro, de acordo com o Banco Central, para cerca de 60,2% do PIB, ou seja, R$ 3,03 trilhões – uma das maiores do mundo. Com exceção das reservas de capital e do emprego, os demais indicadores são péssimos, o que evidencia uma má condução da economia.

Também, o aparelhamento do Estado, a corrupção desenfreada nos órgãos de governo, fundos de pensão e nas empresas públicas, a gestão politizada dos bancos públicos e a malfadada contabilidade criativa continuam suscitando enormes desconfianças no mercado.

Pelo conjunto da obra não faltam razões para a saída de Mantega. Resta agora acompanhar o que fará a presidente Dilma Rousseff em seu segundo mandato. Mas, de uma coisa é certa: a presidente não poderá continuar a dizer “que não sabia de nada”, pois o presidente da República é sempre muito bem informado e só não age quando não quer ou por incompetência.

Da prata e o couro às charqueadas

O lucrativo comércio estabelecido pelos portugueses na bacia do rio da Prata durante a União Ibérica (1580-1640) despertou na Coroa Lusa o desejo de consolidar uma posição estratégica naquela região. Por ali escoava a prata de Potosí, que tornara Buenos Aires um porto atraente e local de intenso comércio. Daí a presença de holandeses, ingleses e portugueses, que em busca da prata exploravam o contrabando, burlando o exclusivismo comercial da Espanha.

O entreposto do comércio português no Prata localizava-se na Capitania Real do Rio de Janeiro. Para atender aos interesses dos comerciantes locais e da Coroa, o Infante D. Pedro, rei de Portugal, determinou a D. Manuel Lobo, governador daquela Capitania Real, que construísse uma fortificação à margem esquerda do rio da Prata, em frente à cidade de Buenos Aires. D. Manuel Lobo alcança aquele estuário em janeiro de 1680, quando inicia a construção de um forte e do povoamento que viria a chamar-se Colônia do Santíssimo Sacramento.

A partir de então começaria um longo período de disputas militares e arranjos diplomáticos em defesa daquela posição e das fronteiras meridionais lusas com a colônia espanhola. A Espanha defendia a linha imaginária de Tordesilhas, enquanto Portugal não se dispunha a aceitá-la. Por isto, a Coroa portuguesa procurava sustentar a sua presença desde a Vila de Santo Antônio dos Anjos de Laguna – Atual Laguna (SC) – até a Colônia do Sacramento, no atual Uruguai.

Há então um grande afluxo de comerciantes e militares oriundos do Rio de Janeiro e de São Vicente, para reforçar a defesa ou retomar dos espanhóis a Colônia do Sacramento. É durante essas jornadas que em incursões à bacia do rio Uruguai os militares e comerciantes portugueses constatam a abundância de gado à solta, desde a banda oriental ao atual estado do Rio Grande do Sul.

O gado descoberto havia sido abandonado pelos jesuítas, depois que suas reduções foram arrasadas pelos paulistas na preia do índio guarani catequisado, para escravizá-los. À deriva, o gado se reproduzira, tornando-se bravio e formando imensos rebanhos, que vieram a chamar-se por “Vacaria Del Mar”.

A Vacaria Del Mar logo passou a ser disputada por espanhóis, portugueses e índios das reduções dos jesuítas. Do gado era retirado o couro e o sebo, para exportação em larga escala para Europa. Uma atividade extremamente predatória. Conforme nos conta Caio Prado Junior, em “Formação do Brasil Contemporâneo”, a carne era desprezada, pois não havia quem a consumisse; a parca população local e o pequeno mercado catarinense não davam conta dos imensos rebanhos.

Entretanto, com a descoberta do ouro nas Minas Gerais e a decadência da pecuária nordestina, esse gado passou a ser levado em pé para o abate na região mineradora. E com o aumento da demanda do consumo de carne, ainda na primeira metade do século XVIII, mesmo à solta o gado passa a ser engordado em invernadas. Surgem assim as primeiras estâncias, com as sesmarias concedidas pela Coroa a militares e tropeiros bem sucedidos, que passam a ocupar definitivamente a terra. A atividade da pecuária começa a ser organizada.

Em 1779 é iniciada a construção da primeira charqueada, na localidade que viria a chamar-se Freguesia de São Francisco de Paula, atual Pelotas (RS). Na charqueada o gado era abatido e a carne salgada, depois exportada para ser consumida como comida da população pobre e de escravos. A atividade expande-se rapidamente, a ponto de transformar a cidade de Pelotas em um centro rico e próspero, de grande importância social e cultural.

No ano de 1807 o atual Rio Grande do Sul é elevado à condição de Capitania-Geral, com o nome de São Pedro do Rio Grande do Sul. Nessa época a Capitania contava com mais de 550 estâncias e uma população de aproximadamente 30 mil habitantes, dos quais cerca de um terço era de escravos - a energia motora das Charqueadas.

Estelionato eleitoral

No primeiro turno começou com a desconstrução da candidatura de Eduardo Campos (PSB-PE). Com a sua morte, no início da campanha, foi a vez de Marina Silva (PSB-AC).  Depois, já no segundo turno, restou para Aécio Neves, que não se intimidou, contestar cada uma das mentiras e dissimulações apresentadas. Mesmo assim, surtiu o efeito desejado pelo marqueteiro do PT, João Santana, de desgastar a candidatura tucana. Agora, no final da campanha, a candidata-presidente é apresentada como a “boazinha”, depois de passá-la por vítima.

Foi assim que a campanha política destas eleições transformou-se na de maior baixaria. Mas nenhuma novidade para quem acompanha o dia a dia da nossa política. Este filme apenas se repete agora! Mas, na realidade, a cúpula do Partido dos Trabalhadores (PT), aliada ao marqueteiro João Santana, há tempo não tem demonstrado limites quando a questão é esconder as sujeiras que tomou conta do Brasil nos últimos anos.

A impressão que fica às pessoas de bem e aos cidadãos informados é a de que para eles o que vale é só a manutenção do poder, custe o que custar. Não importa os meios utilizados, nem que seja colocar os ricos contra os pobres, ou forjar uma luta de classes.

Como seria impossível citar todos os casos sórdidos dessa campanha, ficamos no exemplo de um fato ocorrido no debate do último domingo, na TV Record. Lá, a presidente-candidata Dilma Rousseff, com ironia e cinismo, criticou o ex-governador de Minas Gerais (MG), afirmando que “é duro engolir que vacina para cavalo seja contabilizada como gasto em saúde”. Mencionou também o parecer do ex-conselheiro do Tribunal de Contas de MG, Dr. Sylo Costa, para desacreditar o governo de Aécio Neves perante a opinião pública.

Na última quarta-feira, porém, o Dr. Sylo Costa esclareceu a questão, em sua coluna no jornal mineiro “O Tempo”. Disse que a “vacina de cavalo” referida por Dilma Rousseff se tratava de inoculação de veneno de animais peçonhentos, para produção de soro usado em seres humanos, fabricado pela Fundação Ezequiel Dias em parceria com o Ministério da Saúde.

Mencionou também, ao contrário do que disse a presidente candidata, que aprovou as contas do governo de MG, sem restrição. Por fim, afirmou que “foi esse pequeno erro material que dona Dilma citou como se fosse assunto tão grave como os assaltos do seu governo na Petrobras e em quase tudo que o governo federal mete o nariz... O Brasil vai ter que trabalhar uns 20 anos para pagar a conta desses governos do PT”.

Mais grave foi a acusação ao ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra (morto com câncer no último mês de março), de que teria recebido dinheiro do “propinoduto” da Petrobras. Além de denegrir a imagem do morto, sem direito de defesa, o caso foi desmentido pelo advogado de um dos réus. Lembremos que o acusador, o doleiro Leonardo Meirelles, responde a inquérito por desvio de recursos do Ministério da Saúde, no caso Laborgen, que envolve ainda o ex-ministro Alexandre Padilha (PT-SP) e o ex-deputado petista André Vargas (PR).

Por fim, o governo petista impede a divulgação de dados desfavoráveis, tais como os relativos ao aumento do desmatamento da Amazônia, o estudo do IPEA sobre a situação da pobreza e da miséria no país, o desempenho dos alunos em português e matemática e também sobre a diminuição da arrecadação tributária. O negócio é vender a eficiência do governo e o êxito inexistente da gestão de nossa economia. Não será tudo isso um estelionato eleitoral? Que o eleitor dê a resposta nas urnas...

Dissimulando para ocultar a verdade

O governo petista e seus aliados mais próximos davam como certo que o teatro armado na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal jogaria para debaixo do tapete os malfeitos do balcão de negócios que fizeram da Petrobrás. Estava fora do script, portanto, que o ex-diretor de Abastecimento da Empresa, Paulo Roberto Costa, e os doleiros Alberto Youssef e Leonardo Meirelles viessem a contribuir com a Justiça Federal através da delação premiada.

É de supor, pela reação, que os depoimentos que vieram a público estão tirando o sono da presidente-candidata Dilma Rousseff e da “cumpanheirada”. As evidências das maracutaias até aqui divulgadas da operação “Lava Jato” são consistentes e gravíssimas. Por isto, tudo deve ser apurado, até as últimas conseqüências, sem qualquer constrangimento ou interferência política, com toda publicidade, pois “se trata de um processo público”, no dizer da Justiça.

No entanto, ao contrário do que diz a presidente-candidata Dilma Rousseff nos debates e em suas propagandas políticas, o governo e o PT vêm condenando a divulgação do processo, inclusive tentando desqualificar o juiz Sérgio Moro, pois preferiam que tudo corresse em surdina. O que alegam é o “caráter eleitoral”, que inexiste no caso, conforme contestação da própria Procuradoria da República no Paraná e dos demais órgãos da Justiça, na defesa do andamento normal do processo.

Segundo a Procuradoria da República “a atuação da Polícia Federal, do Ministério Público e do Poder Judiciário, nos processos decorrentes da Operação Lava Jato que tramita perante a 13ª Vara Federal Criminal, é estritamente técnica, imparcial e apartidária”. Também não poderia ser diferente, pois cada uma dessas instituições é um órgão de Estado, e assim deve cumprir na integridade as suas funções, na defesa dos interesses maiores da Nação.

Com certeza, se o processo fosse contra qualquer partido ou político de oposição, o governo e o PT estariam em regozijo, como é hábito e costumeiro. Pimenta nos olhos dos outros, quando não se reza princípios, sempre é refresco.

Então, em vez de reconhecer os fatos, já que as evidências do assalto à Petrobrás são absolutamente robustas, o presidente do PT, Rui Falcão (PT-SP), parte para o ataque, como sempre procurando confundir a opinião pública. Para ele a “divulgação é uma forma transversa de violar o sigilo da colaboração premiada”, e o processo resulta de “declarações graves e levianas desacompanhadas até agora de qualquer prova”.

A própria presidente-candidata Dilma Rousseff também deixa de prestar um bom serviço, quando contesta as ações da Justiça e atribui a divulgação dos fatos como se fosse um “golpe”. Foram essas as suas palavras, em discurso diante da platéia petista em Canoas (RS): “Agora, na véspera eleitoral, sempre querem dar um golpe. Estão dando um golpe. Esse golpe, nós não podemos concordar”.

Porém, o golpe real e de fato é o universo de corrupção, que há tempo vem assolando o Brasil. É também o desrespeito ao Judiciário, no mesmo modus operandi como agiram no processo do MENSALÃO. O PT não é dono do Estado brasileiro e não tem o direito de impor ao Brasil as suas vontades.

No ataque para continuar reinando

Já se vão quase doze anos desde o final do governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC/PSDB-SP) - um tempo enorme em política. No entanto, os estrategistas da campanha da presidente-candidata Dilma Rousseff (PT-RS), neste segundo turno, continuam a insistir na comparação dos oito anos do governo de FHC com os doze anos petistas. Claro! E ainda tentam desconstruir a imagem de Aécio Neves (PSDB-MH), da mesma forma como fizeram com Marina Silva no primeiro turno destas eleições.

Vale lembrar que essa tática vem lá de longe, pois assim que se instalou no poder o PT não tardou a mostrar para o que veio. Um dos primeiros gestos do então presidente Lula da Silva, logo no início de 2003, foi plantar uma estrela petista nos jardins do Palácio Alvorada. Aquele era o prenúncio de que começava ali um governo que não observaria os limites entre o público e o privado; que o partido estava acima de tudo e de todos; que tudo seria feito para a manutenção do poder, independente dos princípios éticos, democráticos e republicanos.

O ex-presidente FHC se preocupara em passar o governo ao presidente petista da forma mais limpa e transparente possível. Então, organizara um período de transição muito elogiado pelos observadores políticos. Antes, contudo, Lula da Silva provocara uma enorme turbulência no mercado, que ocasionara a fuga de capitais e o aumento estratosférico da taxa de juros e da inflação.

A crise só seria estancada após Lula da Silva firmar a “Carta ao Povo Brasileiro”, de 22 de junho de 2002, comprometendo-se a respeitar os contratos e realizar uma política econômica sóbria, de modo a sustentar a estabilidade econômica. Por este motivo, Lula da Silva nomeou Henrique Meireles, eleito deputado Federal pelo PSDB de Goiás, para o Banco Centra. Para a Secretaria de Política Econômica foi nomeado o economista tucano Murilo Portugal, como principal assessor do ministro da Fazenda, Antônio Palocci.

Observa-se, a partir de então, um período exitoso, de grande sucesso, marcado por uma política econômica séria, que nadava em céu de brigadeiro, aproveitando do crescimento do mundo. Mas, em vez de surfar na sua própria onda, o ex-presidente Lula da Silva instrumentalizou o poder e imprimiu um esforço pessoal e partidário para destruir a imagem de FHC e de cada um de seus opositores, como forma de manter a hegemonia do poder.

Por outro lado, em vez de tomar conta de sua própria casa, do modo como manda os manuais de boas condutas, o ex-presidente focou a sua ira na casa dos outros. Assim, cada escândalo de corrupção e malfeito que surgia (e não são poucos) foram sendo colocados e acumulados debaixo do tapete, enquanto a economia se degringolava em seu segundo mandato, já sob o comando do incompetente ministro da Fazenda Guido Mantega.

Como conseqüência o Brasil viveu os seus piores dias durante o governo de Dilma Rousseff: Escândalos sucessivos, o Estado aparelhado - servindo a um partido político - e a economia estagnada. Taxas de juros e inflação altas, com um descontrole generalizado das contas públicas, o que vem colocando em risco todas as conquistas alcançadas no passado, inclusive durante o governo do ex-presidente Lula da Silva.

Então, não tendo o que mostrar a candidata-presidente Dilma Rousseff e seus aliados partem para o ataque, com objetivo nítido de amedrontar os eleitores e denegrir a imagem dos adversários. Não importa se o método utilizado faz parte da difamação e da mentira, pois o que conta é a manutenção do poder, a qualquer preço.

A força da ignorância e da falta de informação

Em todo o mundo democrático os cientistas políticos têm atribuído o maior peso na continuidade dos governos ao desempenho da economia. No Brasil não tem sido diferente. Assim, nas últimas eleições, a primeira vitória de Fernando Henrique Cardoso (FHC) deveu-se ao Plano Real; a reeleição, à estabilidade da economia. Já Lula da Silva teria sido beneficiado em sua primeira vitória, pelas crises externas que fragilizaram os últimos anos do segundo governo de FHC.

Durante o primeiro mandato de Lula da Silva a economia brasileira começou a navegar em céu de brigadeiro. Os preços de nossas commodities aumentaram como nunca, favorecendo as exportações e a acumulação de expressiva reserva cambial. É lógico que o sucesso se deve muito mais à eficiência do agronegócio e dos resultados da Cia Vale do Rio Doce (depois de privatizada), do que das políticas empreendidas pelo governo.

Nas últimas eleições, quando a presidente Dilma Rousseff venceu José Serra, o Brasil ainda vivia à sombra da euforia do “sucesso”, propagado “como nunca antes na história deste país”, com toda ênfase midiática. No entanto, em vez de poupar para os tempos de vacas magras, da forma como manda a prudência, o governo continuou com a gastança.

Então, a marolinha não tardou a se mostrar um tsunami, que desaguou no governo de Dilma Rousseff. Hoje, por mais que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a presidente Dilma digam que a situação econômica do Brasil está estabilizada e controlada, os números dizem justamente o contrário. E o ditado popular diz o seguinte: os números não mentem.

Quando a questão é desenvolvimento econômico, é quase unanimidade entre os especialistas que este ano o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil não chegará a crescer 1%. Nossa média histórica de crescimento é de 4,4% ao ano. Deste modo, o governo de Dilma Rousseff será marcado pelo terceiro menor PIB da história, só perdendo para os governos de Floriano Peixoto, na Velha República, e o de Fernando Collor de Mello, quando o país amargou uma queda no PIB de 7,5% e 1,3%, respectivamente.

Outro ponto importante é o descontrole das contas públicas. Esta semana o Banco Central (BC) divulgou que em agosto o déficit primário das contas públicas foi de R$ 14,260 bilhões, o pior resultado para o mês da série histórica, desde que o indicador foi criado em 2001. De acordo com o BC “esta também é a primeira vez que se registra déficit no resultado do setor público por quatro meses consecutivos”.

Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), em seu relatório trimestral “Panorama da Economia Mundial”, em 2013 o Brasil tornou-se o país emergente com o maior déficit externo do mundo, ao apresentar um rombo de US$ 81,0 bilhões nas transações com o resto do mundo, o que equivale a 3,6% do PIB. Também é o terceiro país com o maior nível de endividamento externo (US$ 750 bilhões), perdendo apenas para os Estados Unidos e a Espanha.

Quanto à dívida interna bruta, esta mais que triplicou durante o governo petista, atingindo no último mês de agosto o montante de R$ 3,03 trilhões, ou 60% do PIB. Para piorar, a inflação ultrapassou o limite máximo da meta fixada pelo BC (de 6,5% ao ano) e já alcança quase 7%, nos últimos 12 meses.

Com tantos dados negativos chega-se à conclusão de que os cientistas políticos deverão repensar as suas teses, haja vista o alto índice de aprovação do governo e a manutenção do primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto da candidata-presidente Dilma Rousseff, não obstante à desastrosa gestão da economia em seu mandato.

Talvez os cientistas políticos devessem considerar como variáveis, pelo menos para os países com baixo nível e qualidade da educação, a força do marketing político e da desinformação. Só assim seria justificado o resultado tão bom para um governo tão pífio.