sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Juntando os Cacos

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As malas e caixas de dinheiro encontradas pela Polícia Federal no bunker do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) em Salvador, por mais estarrecedoras que aparentam, é apenas uma ínfima amostra do assalto que vem dilapidando o Brasil. Não há muito tempo outra mala havia sido flagrada ao sair apressada de uma pizzaria em São Paulo (SP), pelas mãos do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), homem de confiança e ex-assessor do presidente Michel Temer (PMDB-SP).
Os fatos sugerem que a Operação Lava Jato não estancou a roubalheira no País, embora atualmente tenha ficado bem mais difícil pela própria atuação dos órgãos investigativos, tal como Ministério Público e Polícia Federal, em consonância com as atribuições da Constituição de 1988. Por isto, há reação a que o Estado funcione, seja no Executivo, no Legislativo e no próprio Judiciário. Historicamente as velhas oligarquias sempre abominaram mudanças, sem se importar em condenar o Brasil ao atraso.
Imperativamente, a mãe de todos os nossos problemas é a corrupção. O pai chama-se privilégios.  Portanto, a crise econômica, política e moral que ainda nos ronda nos dias de hoje é conseqüência direta das ilicitudes e vantagens acumuladas, que podem ter amparos legais, mas não são em nada éticas. Em conseqüência, falta-nos educação pública, enquanto sobram-nos insuportáveis estatísticas de criminalidade, de violências.
Não obstante a maior crise econômica de nossa vida republicana, dos milhões de desempregados, da dívida publica trilhionária, da desorganização do Estado, entre tantos outros problemas, o Brasil tem jeito! O que não tem concerto é a maioria dos nossos políticos, que não olha a nação com grandeza. Está aí o remendo do que chamam “reforma política”, que nada mais é que uma colcha de retalhos para viabilizar a reeleição.
Tal fato independe de partido, seja da extrema esquerda retrograda e golpista ou da direita sem pudor e ególatra. Os discursos são sempre dissimulados, como “para inglês ver”, como se todos os brasileiros fossem ignorantes. De um lado o ex-presidente Lula da Silva (PT-SP) dizendo: Respeitei as leis como nenhum presidente respeitou. De outro, o atual presidente Michel Temer mandando dizer que facínoras roubam do Brasil a verdade. Seria até cômico, se não fosse trágico!
O País não tolera mais o discurso da mesmice, sempre vazio e dissimulado. Políticas públicas para melhorar a educação, a saúde, a distribuição de renda, a diminuição da miséria e da pobreza, o desempenho da máquina pública, o cuidado com o meio-ambiente e diminuir a criminalidade, entre outras, devem ser planejadas e realizadas como política de Estado. Que os valores republicanos e democráticos sejam preservados, para a manutenção do interesse público em nível elevado.
Sendo assim, com a proximidade das próximas eleições, é hora de estarmos atentos ao populismo e ao discurso barato. O Brasil não suporta mais a política do “nos” contra “eles”. Chega do mesmo filme dos últimos anos! Necessitamos de governantes com capacidade de unir os brasileiros através dos interesses comuns, que não são bandeira nem da direita nem da esquerda, mas de todos. 










sexta-feira, 1 de setembro de 2017

Mais que uma década perdida

  


A Câmara dos Deputados tem colocado como prioridade em sua pauta uma série de remendos, que suas excelências vêm chamando de “reforma política”. As reformas estruturais, todavia, tão necessárias para ordenar o País e reverter o atual quadro de nossa economia, vêm sendo continuamente postergadas. O motivo é a preocupação da maioria com a própria reeleição, mesmo diante do atual quadro de crise política e do desgaste do parlamento. Mesmo assim, ninguém quer perder as benesses de Brasília. O Brasil que se dane!
Enquanto isso a dívida pública brasileira já se aproximada de 75% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos durante o período fiscal (um ano). Nossa dívida pública é gigantesca para a quantidade de problemas que temos. Mesmo assim ela continuará crescendo, tamanho o desastre da política econômica empreendida pelos últimos governos. Apenas nos três últimos anos ela cresceu quase que 15%, devendo atingir, em 2023, a 92,4% PIB, quando chegará ao pico mesmo se empreendidas as reformas necessárias.
Segundo o Tesouro Nacional, só no último mês de julho o governo central acumulou um déficit primário na ordem de R$ 20,152 bilhões, o pior resultado para o mês de toda a série história, iniciada em 1997. No mês de junho o déficit primário já havia alcançado o montante de R$ 19,227 bilhões, sem computar o pagamento dos juros da dívida pública, que vão se acumulando mês a mês pela falta de superávit.
O economista-chefe do Goldman Sachs para a América Latina, Alberto Ramos, concorda que o governo brasileiro só irá obter novo superávit primário em 2024, não obstante ao reconhecimento dos esforços e dos resultados já obtidos pela equipe econômica atual. No entanto, caso as reformas estruturais não sejam realizadas, entre ela a da previdência dos setores público e privado, todo esforço empreendido tenderá ao fracasso.
Para reverter o atual quadro da dívida pública, segundo consenso das principais autoridades da área, será necessário que o País consiga um superávit primário acima de 3,0% do PIB, para então começar a cobrir o pagamento integral dos juros. Para alcançar, de novo, um superávit dessa ordem as medida corretiva não deveria ser proteladas. Neste aspecto, o tempo não espera...
Como as contas não fecham desde 2014, pode-se afirmar, com plena segurança que ora nós brasileiros vivenciamos mais que uma década perdida. Os números são frios e bastante convincentes, infelizmente. E a nossa crise não é apenas econômica, senão também política, ética e de valores.
Ao contrário dos países que alcançaram elevado grau de desenvolvimento social e humano, tanto a sociedade brasileira como os poderes constituídos, seja no Legislativo, no Executivo ou no Judiciário, ainda cultuamos a famosa “lei de Gerson”, que diz que cada um, pessoa o empresa, deve procurar levar vantagem em tudo, sem se importar com a evolução de todos. Daí que tenhamos uma sociedade pobre, sem grandes valores, que compromete o próprio futuro.

sexta-feira, 25 de agosto de 2017

Botando as coisas em seus lugares

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Foi apenas o governo federal anunciar a pretensão de privatizar a Eletrobras, que o valor desse gigante conglomerado elétrico estatal brasileiro saltou de 19,5 bilhões para R$ 29,0 bilhões, em um único dia, quando em poucas horas as ações Ordinárias Nominativas (ON) da companhia aumentaram em quase 50%. No meio de tantas notícias ruins, principalmente na área política, esta sem dúvida é muito boa, pois ao animar o mercado o governo também potencializa a retomada do desenvolvimento.
Nos últimos anos a Eletrobras foi abatida por problemas similares aos que se sucederam na Petrobras. Destacam-se, entre eles, o aparelhamento da companhia por pessoal não qualificado, governança sem sintonia com as práticas de mercado, por interferências políticas, e superfaturamento de obras e serviços, como tem apontado a Operação Lava Jato. A redução nos preços da energia, em 2013, para favorecer a reeleição da então presidente-candidata Dilma Rousseff (PT-RS), por exemplo, causou prejuízos bilionários.
Hoje a Eletrobras é a quarta empresa brasileira de capital aberto mais endividada do País, com um passivo que ao final de segundo trimestre chegou ao montante de R$ 38,4 bilhões. Sua dívida só não é maior que a da Petrobras (R$295,3 bilhões), Vale (R$ 73,2 bilhões) e OI (R$ 44,5 bilhões), como divulgado pela consultoria Economática.       
De acordo com o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, “as dívidas e ônus do passado se avolumaram e exigem uma mudança de rota para não comprometer o futuro da empresa”. O ministro informou, ainda, que a proposta apresentada nasceu de um “profundo diagnóstico sobre o processo de recuperação em curso da Empresa”. Tal processo, no entanto, não é nada animador, pois a companhia perdeu o poder de competitividade pela descapitalização e sucateamento.
Mesmo assim, determinados grupos já começam a esboçar as primeiras reações. Ninguém quer perder seu quinhão! Contudo, não cabe ao governo continuar gerindo empresas de geração e distribuição de energia. A competência é fiscalizá-las, bem como induzir a realização dos investimentos na área de forma planejada. Para isto já existe a Agência Nacional de Energia Elétrica, a ANEEL. Basta que ela cumpra suas funções com competência e sem amarras políticas.
Outros 57 projetos de privatizações e concessões ora encontram-se em curso no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Entre eles, além da Eletrobras, onze grupos de linhas de transmissão de energia elétrica, 14 aeroportos, 15 terminais portuários, várias rodovias e empresas públicas, como as Companhias Docas do Espírito Santo, Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais (Coseng), Ceasa-MG, etc.  
Embora falte ao governo atual idoneidade para a condução desse processo, não há dúvida de que ele é salutar ao País. Tanto as concessões como as privatizações são meios para o governo obter novos recursos, a fim de cobrir o rombo fiscal. No entanto, o principal é evitar a continuidade da sangria do Estado, pela ineficiência e corrupção, que sempre acaba no colo dos brasileiros, que ficam obrigados a pagar a conta.
Por óbvio, o governo tem que centralizar a atenção nas áreas de sua responsabilidade, que são a educação, a saúde e a segurança pública, que hoje vivenciam verdadeira calamidade.

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Estragos irreparáveis

A proposta de aumentar o déficit público no período entre 2017 e 2020 para R$ 514,0 bilhões, apresentada pela atual equipe econômica nesta semana, demonstra claramente os estragos que foram feitos em nossa economia nos últimos anos. Mesmo assim, não faltaram aqueles “bons patriotas” para reivindicar um aumento maior no déficit público, de modo a facilitar a continuidade da gastança. Felizmente, mesmo com dificuldades, prevaleceu o bom senso.
Nunca é demais lembrar que a desorganização e o descontrole das contas públicas começaram em março de 2006, quando o então economista Guido Mantega (PT-SP) tomou posse como ministro da Fazenda. Portanto, ainda no primeiro mandato do ex-presidente Lula da Silva (PT-SP). Naquele ato, com ele assumiu uma nova equipe de cabo a rabo petista, como era desejo do PT e da ministra-chefe da Casa Civil,  a senhora Dilma Rousseff (PT-SP). 
O principal motivo alegado era de que o governo deveria diminuir o superávit primário, ou seja, aumentar seus gastos para “acelerar o desenvolvimento” e disponibilizar maiores linhas de crédito às pessoas físicas e às empresas. Mas, de forma velada, naquela ocasião o PT já não tolerava em seu governo a presença de técnicos oriundos do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP). Eram eles que vinham mantendo, contenciosamente, o equilíbrio da contas. É claro, constituíam grandes empecilhos...
O que já não ia tão bem ficou pior ainda. Com Dilma Rousseff à frente do governo, vieram também as pedaladas fiscais, introduzidas pelo então secretário do Tesouro Nacional (TN) Arno Augustin (PT-RS) em sua “contabilidade criativa”. Subordinado diretamente ao então ministro Guido Mantega, Arno Augustin sempre teve apoio de Dilma Rousseff durante o tempo em que permaneceu no governo, não obstante à saraivada de críticas dos setores mais respeitáveis por suas práticas heterodoxas.
Já no segundo mandato, quando a implosão da dívida pública veio à tona e o grau de confiança do País foi rebaixado pelas principais agências de classificação de risco, a ex-presidente Dilma decidiu-se por mudar a condução da Fazenda. Foi escolhido, então, o doutor em economia Joaquim Levy (sem partido). Por mais uma vez os fundamentos econômicos foram vencidos pela resistência feroz dentro do próprio governo. Não por outra razão, Levy se viu obrigado a pedir demissão pela impossibilidade de realizar os ajustes fiscais necessários. Nem sequer chegou a completar um ano no governo.
Por ocasião do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff os estragos na economia já estavam feitos! Recessão, desemprego, aumento da pobreza (somente em 2015 o percentual de pobres aumentou em 22%), etc. Agora, presa ainda no passado recente, a base política do governo insiste em resistir às reformas. Por isto, continuamos a perder um precioso tempo em razão dos interesses que impedem o Brasil de maiores avanços.   

sexta-feira, 11 de agosto de 2017

No fundo do poço, no caos

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O socialismo bolivariano implantado na Venezuela com a ascensão ao poder do então tenente-coronel Hugo Chávez, em 1999, e continuado após a sua morte, em 2013, pelo sindicalista e atual presidente Nicolás Maduro, chegou ao fundo do poço. Mesmo com uma das maiores reserva de petróleo do mundo, a Venezuela faliu! Hoje faltam aos venezuelanos produtos essenciais de higiene pessoal, alimentos básicos, remédios, materiais hospitalares. Falta tudo! O país já não produz quase nada e está sem crédito para importar o que é necessário.
Contudo, não há qualquer carência para a burguesia do Estado que vive em torno de Maduro. O governo se sustenta do apoio dessa burguesia, das milícias armadas (ainda mais radicais que o MTST, MST e outras ONG’s extremistas do Brasil) e de um forte aparato militar das forças armadas regulares, ditas “bolivarianas”, que vêm aniquilando as reações populares. Desde o último abril já foram contabilizadas quase 130 mortes em protestos, enquanto milhares de manifestantes foram feitos presos políticos. Em suma, o regime venezuelano vai impondo à maioria da população, pela força, uma ditadura comunista.
A liberdade de expressão já foi totalmente tolhida. Muitas estações de rádios, canais de televisão, jornais e revistas tiveram suas concessões cassadas. Até mesmo a Internet é cotidianamente censurada. Só os meios favoráveis ao regime e os sob o domínio do Estado têm o aval do governo. A ótica da notícia é invariavelmente determinada pelo ideário do que chamam “socialismo do século XXI”.
Mas, segundo o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o diplomata uruguaio Luiz Almagro, “os índices de mortalidade infantil e de fome na Venezuela supera até mesmo os da Síria, país que vive uma guerra civil desde 2011”. Nenhuma notícia nestes moldes pode ser divulgada! Nem mesmo os indicadores da inflação, que atualmente chega a patamares de três dígitos, e que para a imprensa oficial resume-se a “boicote do imperialismo americano”.
A Constituinte imposta por Nicolás Maduro e os flagrantes desrespeitos aos direitos humanos têm suscitado o repúdio dos mais fortes organismos internacionais, tais como a Organização das Nações Unidas (ONU), a OEA, a União Européia, o Vaticano, o Mercosul, entre outros. Nesta semana, reuniram-se no Peru 17 chanceleres dos países mais importantes das Américas, entre eles o Brasil. Por unanimidade foi emitida declaração condenando a ruptura da ordem democrática na Venezuela e decidido “não reconhecer a assembléia nacional constituinte imposta por Maduro, por seu caráter ilegítimo”.
No Brasil, em movimento inverso, o PT, PCdoB, PC, PSTU, PSol, entre outras legendas de orientação marxista, continuam a apoiar e elogiar o regime chavista. Todavia, se tais agremiações centralizassem as suas vozes no combate à corrupção, às mordomias e aos privilégios que dilaceram o Estado brasileiro, e em favor da melhoria da educação, da saúde e da segurança pública, seguramente poderíamos lograr um País bem melhor para todos. Não existe luta de classes para quem pensa com grandeza e espírito humano e democrático.
Em tempo: A Comissão da Reforma Política da Câmara dos Deputados aprovou R$ 3,6 bilhões para o financiamento das campanhas políticas, enquanto o governo pensa em aumentar impostos. Precisamos de mais inimigos? 

sexta-feira, 4 de agosto de 2017

Farinha do mesmo saco


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No modelo atual de organização política do Brasil, dificilmente um candidato a presidente ou a vice-presidente da República chega ao poder sem o apoio de grupos com interesses próprios, que de forma benevolente podemos dizê-los “sem princípios republicanos”. Assim foi a coligação “Com a Força do Povo”, que elegeu a ex-presidente Dilma Rousseff (PT-RS) e o presidente Michel Temer (PMDB-SP) como vice-presidente, nas eleições de 2014, utilizando-se de vultosas quantias de recursos de caixa dois oriundos da lavagem de dinheiro.
Não tardou, entretanto, para que logo depois das eleições a Operação Lava Jato constatasse que o dinheiro supostamente doado à coligação petista era produto da corrupção sistêmica; de obras superfaturadas do governo e das empresas públicas, com relevo da Petrobras. Tudo em benefício de empresários inescrupulosos e de políticos e burocratas corruptos, entre outros agentes públicos e privados que se uniram para dilapidar o patrimônio público em uma escala astronômica, sem similaridade alguma com épocas anteriores.
Durante o período de bonança da economia a aliança entre o PT, o PMDB e os demais partidos a eles aliados funcionou na mais perfeita harmonia. Em 21 de junho de 2014, o site oficial do PT publicou o seguinte: “Esse é um governo de todos os brasileiros, não só de um setor social. O povo conhece o governo Dilma, sabe o quanto foi feito pelo país e o quanto ainda será feito”, afirmou o vice-presidente (Michel Temer). “Temer sempre me acompanhou, com solidariedade, força, carinho e lealdade”, retribuiu a então presidente-candidata Dilma Rousseff.
As juras de amor eram manifestadas cotidianamente, tanto de um lado como do outro, até chegar a “marolinha” com uma jorrada de águas turvas no meio de uma crise política, ética e econômica sem precedentes na história do Brasil. O povo logo sentiu na pele o VERDADEIRO GOLPE do desemprego; da diminuição do poder aquisitivo; do discurso rasteiro e mentiroso; do estelionato eleitoral utilizado.
Lógico, o que era união logo se transformou em impeachment. Quando falta comida no cesto, os ratos não tardam em pular seu cerco em busca de novas cevas. Mas de uma coisa não paira qualquer sombra de dúvida: que dentro desse cesto o PT sempre soube o que era o PMDB e o atual presidente Michel Temer. Que, por outro lado, o PMDB sempre soube o que era o ex-presidente Lula da Silva (PT-SP), a ex-presidente Dilma Rousseff e o PT - dito partido “dos trabalhadores”.
Na busca da mesma ceva, o candidato derrotado da oposição, Aécio Neves (PSDB-MG), acabou por mostrar-se também com a mesma face mafiosa e corrupta, para grande decepção de seus eleitores, que hoje o repudiam. Do lado petista, o algoz escolhido foi o aliado de ontem, o então vice-presidente Michel Temer, que passou a ser chamado de GOLPISTA. O ex-presidente Lula da Silva, entretanto, mesmo condenado a nove anos e meio de prisão em regime fechado, por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, continuou a ser venerado.
Para o PT o aliado só é bom quando serve à ideologia do partido, caso contrário torna-se inimigo mortal. É por essa ideologia que o PT prefere o Brasil tal como Cuba ou uma nova Venezuela, não como um país mais desenvolvido e democrático, com plena liberdade de pensamento.

sexta-feira, 28 de julho de 2017

Valores ao Inverso

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O único fato positivo que se pode tirar do aumento das alíquotas de PIS e Cofins é mostrar às “senhoras autoridades”, em Brasília, que o povo brasileiro já não suporta cobrir os rombos do governo, por elas mesmas criados. Afinal, é sempre mais fácil exigir mais um sacrificiozinho de todos, que combater a corrupção, organizar o Estado, eliminar de vez as mazelas e mordomias do serviço público, entre tantas outras excrescências que ferem profundamente a estabilidade de nossa economia. 
A crise atual que condena 14 milhões de pessoas ao desemprego, bem como outro tanto idêntico de subempregados, é contingência direta da falta de zelo dos governantes com a gestão do Estado. Acostumamo-nos a não pensar em políticas públicas de longo prazo, planejadas, e a priorizar as ações de efeitos imediatos. Não é por acaso, portanto, a negligência com as áreas básicas, tais como a educação, a segurança pública e a saúde, que são de responsabilidade exclusiva do Estado.   
No Brasil gasta-se muito e mal, como regra! Um bom exemplo são os gastos com os juros da dívida pública, que já ultrapassam a cifra anual de R$ 400 bilhões – quase o dobro do orçamento da educação e da saúde juntos. Portanto, não é exagero dizer, em sentido figurado, que gastamos como um saco sem fundo. E os políticos mostram-se sempre insaciáveis, querem continuamente mais...
Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, entre os 30 países com maior carga tributária no mundo, o Brasil é o que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol da sociedade. Mesmo assim, a carga tributária brasileira não para de crescer. Em 1996 era 25,2% do PIB; atualmente chega a 35,04%.
O aumento mais dissimulado é o do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Desde 1996 o IRPF acumula uma defasagem de 83,12%, já que a correção da tabela nunca acompanha a infração, que vai se acumulando ano após ano.  Por ironia, a todo tempo em que a tabela é reajustada, mesmo com aumentos menores que a inflação, os burocratas não se avexam em dizer que o governo está abrindo mão de “X” receita.
Nesta semana, em recurso à Justiça para manutenção do aumento nas alíquotas do PIS e Cofins sobre os combustíveis, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que a cada dia, perde-se R$ 78,0 milhões de reais, que deixam de ingressar nos cofre públicos e impedem o financiamento das funções de governo. Disse ainda que no aspecto atinente à economia pública, o perigo de grave lesão é flagrante.
Em um cenário de imoralidade explícita tais argumentos não são em nada convincentes. Isto ocorre cotidianamente em nosso País em razão da falta espírito público, de humanidade e grandeza. O Estado só existe para promover o desenvolvimento econômico e social em favor de todos, não de uma minoria. Nem para usurpar em desmedidas arrecadações de recursos.

quarta-feira, 26 de julho de 2017

Remendando, remendando... Mas, sem conserto


Em razão do desequilíbrio fiscal e das dificuldades do governo de fechar as contas, por mais uma vez o brasileiro é surpreendido pelo aumento de impostos. Desta vez está sendo elevada a alíquota do PIS/Cofins sobre o etanol, a gasolina e o óleo diesel. Porém, encontram-se ainda em estudos novos aumentos na alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), que também incide sobre os combustíveis.
Sempre que o governo necessita de dinheiro novo para cobrir os seus rombos, usa do recurso de aumentar impostos ou outras contribuições. Invariavelmente, os custos das mercadorias e serviços produzidos logo também são majorados. Eleva-se, por conseguinte, o Custo Brasil, que reflete em toda sociedade. Os mais prejudicados sempre são os mais pobres, pela diminuição no poder de compra dos produtos que lhes são essenciais.
Em um país com desenvolvimento econômico estagnado, recém saído de uma recessão profunda e duradoura, aumentar impostos é uma medida temerária, pelos efeitos que acarreta sobre o conjunto da economia. Medidas mais eficazes seriam melhorar a qualidade dos gastos públicos, tais como combater a corrupção e o desperdício, eliminar as mordomias e os privilégios, diminuir a burocracia do Estado, entre outras ações para evitar tirar mais recursos da sociedade.
Historicamente, os governos brasileiros sempre gastam muito além do que arrecadam. Além disso, sempre aplicaram muito mal os recursos arrecadados. A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – foi instituída para induzir os governantes a melhorar os gastos públicos e manter o equilíbrio das contas. No entanto, quando se trata do governo central, a eficácia da LRF tem sido quase nula.
Em todos os poderes da República, seja no Legislativo, no Executivo ou no Judiciário, nossas “autoridades” sempre têm encontrado uma brecha para burlar a lei e continuar gastando. A dívida pública brasileira trilionária é resultante desse excesso de gastos. Consequentemente, pagamos juros sobre juros, tal qual uma bola de neve que vai rolando...
E o pior é que os contribuintes perderam a capacidade de indignação; de reagir quando o governo excede em seus atos. É pela indiferença que os maus governantes têm o poder para continuar “reinando”, como se não tivessem a obrigação de prestar conta de seus atos ao povo. Contudo, pelas leis, o Brasil não é propriedade privada dessa minoria.

segunda-feira, 17 de julho de 2017

Incoerência de acusações seletivas

Não se pode perder de vista que o presidente Michel Temer (PMDB-SP) só assumiu a presidência da República por ser o substituto legal da ex-presidente Dilma Rousseff (PT-RS), depois de seu afastamento em decorrência de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e levar o Brasil ao atual atoleiro. Antes, ambos marcharam juntos como irmãos siameses em duas eleições presidenciais consecutivas, com a aquiescência do ex-presidente Lula da Silva (PT-SP), obviamente por conchavos políticos. Não por uma causa que se possa apontar como projeto para o País; uma causa nobre.
É de pleno conhecimento dos bastidores políticos em Brasília, que o presidente Michel Temer nunca foi nenhum santo; que quando presidente da Câmara dos Deputados sempre usou o poder em benefício próprio e de seus apaniguados. A filmagem da mala de dinheiro carregada apressadamente pelo o ex-deputado Rocha Loures (PMDB), homem dito de “plena confiança” pelo próprio presidente, é apenas uma ínfima amostra da roubalheira que há tempo vem dilapidando o Brasil e condenando milhões de pessoas à pobreza.
Desqualificar apenas o presidente Michel Temer, atribuindo-o a exclusividade pela maior crise ética, econômica e política da história do Brasil República é menosprezar a inteligência de todos. Em nossa história não há qualquer precedente de organizações criminosas montadas para dominar o Estado brasileiro, da forma como aconteceu o MENSALÃO. Este fato, no entanto, não foi capaz de inibir as quadrilhas organizadas aliadas dos governos de então. Daí a Lava Jato, que para nossa vergonha, é o maior escândalo de corrupção no mundo.
Felizmente, mesmo às vezes andando por linhas tortas, a Justiça tem cumprido com bastante celeridade as suas funções. Já não podemos dizer que em nosso País só pobre vai para a cadeia. A condenação do ex-presidente Lula da Silva a uma pena de nove anos e seis meses de prisão, bem como de tantos outros políticos, empresários, doleiros e burocratas por envolvimento em esquemas de corrupção, é a prova viva do vigor do Estado de direito e da Democracia.
Qualquer pessoa que infringir a lei tem o direito amplo de defesa. Julgado culpado tem o dever de acertar as contas com a Justiça!
Criar factóides para inocentar o ex-presidente Lula da Silva, menosprezando e denegrindo a Justiça, com objetivo tácito de ganhar no grito, não é uma forma maiúscula de fazer política. Desde há muito tempo não há no Brasil “justiça de exceção”, como também não há provas de que a Justiça tenha a intenção de “destruir o PT” ou “caçar a candidatura de Lula”, como vem anunciando a cúpula petista e seus seguidores.
O PT e os demais partidos a ele alinhados, assim como todos que ora cercam o presidente Michel Temer, ao deixarem de reconhecer seus erros se apequenam. A situação fica ainda pior quando se tenta transferir a própria culpa para outros. Não se apaga a realidade. Ela sempre é feita de fatos, que invariavelmente deixam seus rastros de provas. 

sexta-feira, 7 de julho de 2017

Gatunagem na escuridão


Pelas últimas informações divulgadas pelo Banco Central (BACEN), a dívida bruta brasileira chegou ao patamar de R$ 4,63 trilhões ao final do mês de maio. Este valor corresponde a 72,5% do nosso Produto Interno Bruto (PIB), que é o maior percentual da série histórica desde que ela foi iniciada, em dezembro de 2006. Pelas projeções do BACEN o montante da dívida bruta deverá chegar ao final do ano em torno de 77,5% do PIB. A mesma estimativa no início do ano era que chegasse a 76,2%. 
A situação atual só não está pior em razão do controle da inflação e do aperto orçamentário em vigência, que têm impulsionado a taxa básica de juros (SELIC) para baixo, o que diminui os gastos do governo com pagamentos de juros. Mesmo assim, o BACEN projeta que a conta dos juros da dívida pública leve o governo a desembolsar neste ano R$ 402,2 bilhões. Esse montante é menor do que o do ano passado, quando gastamos R$ 407,0 bilhões. Contudo, ele pode ser alterado em razão das turbulências do mercado.
O crescimento da dívida pública é resultante do descontrole fiscal e da gastança desenfreada, que teve início no segundo mandato do ex-presidente Lula da Silva (PT-SP) e continuidade durante todo governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT-RS). Agora esbarra na morosidade da aprovação das reformas.
No período de governos lulopetistas, quando esteve em voga a prática de políticas ufanistas e populistas, nada foi feito de reformas estruturantes para que o Estado brasileiro fosse modernizado. Na questão da previdência, por exemplo, foram mantidos os privilégios que contemplam os interesses das elites políticas e dos servidores públicos e militares. E ainda hoje, quando tramita um novo projeto de reforma no Congresso Nacional, a força dos lobbies pela manutenção dos privilégios do setor público continua enorme, avassaladora.
Estudos recentes apontam que um aposentado da iniciativa privada recebe, em média, em torno de R$ 1,2 mil por mês, enquanto um servidor público federal inativo recebe, também em média, cerca de R$ 9,0 mil. Este último valor é quase sete vezes maior do que o primeiro. Daí o déficit da União, com o contingente de um pouco mais de 1,0 milhão de servidores públicos aposentados, ser mais que o da previdência do setor privado, com 29,5 milhões de aposentados e pensionistas.
A diferença entre os rendimentos da aposentadoria entre ambos os setores é um dos fatores que contribui para tornar a distribuição de renda no Brasil de forma tão desigual. Outro forte fator para esse desequilíbrio é que quase sempre as políticas públicas são formuladas para atender aos interesses de minorias, como demonstram claramente os inúmeros escândalos que eclodiram a partir do MENSALÃO.
O montante da dívida pública e dos gastos do governo com o pagamento de juros, que atualmente consomem quase duas vezes o orçamento anual da educação e da saúde, juntos, refletem as conseqüências da ambição desmedida e do imediatismo da casta que domina a nossa vida pública. Não é surpresa, portanto, que os últimos governos, incluindo o de Michel Temer (PMDB-SP), fiquem para sempre marcados pela lama da corrupção. É dessa lama podre onde brotaram 14 milhões de desempregados.

segunda-feira, 26 de junho de 2017

Bandalheira implícita

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Com o desenrolar da Operação Lava Jato, evidencia-se agora, de forma clara, os motivos que levaram as principais lideranças do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) a abdicarem de um projeto para o Brasil, em troca de atrelarem-se aos governos de plantão como coadjuvantes. Tais motivos não são nada nobres, nem republicanos, pois passam a léguas de “garantir a governabilidade”, como sempre dito. Na realidade eles estão muito mais para a prostituição explícita, por não se avexarem em usar o Estado em proveito próprio para o enriquecimento desenfreado e ilícito.
Assim, o PMDB acabou por abdicar de qualquer princípio ideológico que o unificasse. Dividiu-se em dois grupos independentes: um na Câmara dos Deputados e outro no Senado Federal. Até ascender à Presidência da República o presidente Michel Temer (SP) exerceu de fato a liderança dos peemedebistas na Câmara dos Deputados, sempre com o apoio de outros expoentes do partido, tais como os ex-deputados Eduardo Cunha (RJ), Geddel Viera Lima (BA) e Henrique Eduardo Alves (RN), todos eles afastados do governo por malfeitos.
Já no Senado Federal, a cúpula do partido habituou-se a trabalhar com mais unidade e discrição, para obter os cargos mais vantajosos. Nela transitam “suas excelências” Renan Calheiros (AL), Roberto Requião (PR), Edson Lobão (MA), Jader Barbalho (PA), Romero Jucá (PP), Eduardo Braga (AM) e o atual presidente do Senado Federal Eunício Oliveira (CE), entre outros. O ex-presidente José Sarney, embora sem mandato, continua a atuar às margens do plenário, não obstante às suas polpudas aposentadorias.
Nos últimos anos muitos outros partidos foram criados com essas mesmas finalidades, inclusive incentivados pelo governo, como é o caso do Partido Social Democrático (PSD) de Gilberto Kassab (SP). Além das benesses do poder, tem também o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o chamado Fundo Partidário, e o tempo de televisão sempre pronto para entrar na mesa das negociatas.
Então, até que tenha assumido à Presidência da República é muito difícil que o presidente Michel Temer possa ter sido o chefe “da maior organização criminosa deste país”, conforme afirmou o acionista majoritário do grupo J&F Joesley Batista em entrevista a uma grande revista de circulação nacional. No máximo ele pode ter sido um chefe de gangue, com atuação exclusiva na Câmara dos Deputados. Uma prova disso é que o senador Renan Calheiros nunca deixou que influência do agora presidente chegasse à porta do Senado Federal.
Outro ponto importante, que merece ser profundamente investigado, é que em 2005, ainda no governo de Lula da Silva (PT-SP), o grupo J&F tinha um faturamento na ordem de R$ 4,0 bilhões anuais. Em 2016, o faturamento da J&F chegou a R$ 183,0 bilhões, pelos inúmeros empréstimos concedidos por instituições financeiras estatais, como o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), não interrompidos durante o mandato de Dilma Rousseff (PT-RS).
Então, se existe um chefe supremo da máfia que dominou o Brasil este não pode ser o bandido-presidente Michel Temer, mas alguém que se encontra oculto, longe das provas que possam incriminá-lo. Isto comprova que o que Joesley Batista evita dizer, na realidade diz muita coisa.

quinta-feira, 8 de junho de 2017

Brado forte por mudança

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Quem acompanhou com isenção a última eleição presidencial pode observar com clareza a forma como o Partido dos Trabalhadores (PT) utilizou o Estado como meio de se eternizar no poder. No período pré-eleitoral, entre 2013 e todo primeiro semestre de 2014, não foram poucas as ações do PT servindo-se da máquina pública para promover a presidente-candidata Dilma Rousseff (PT-RS). Depois, já no período da campanha, distribuindo o dinheiro sujo das empreiteiras, conforme viria a ser comprovado posteriormente pela Operação Lava Jato.
Naquela ocasião, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido pelo ministro Dias Toffoli, não se furtou em fazer vista grossa às representações das oposições. O vice-presidente do TSE à época, o ministro Gilmar Mendes, foi quem teve o mérito de inflar seus pares ao lançar dúvidas sobre a origem dos recursos utilizados durante as campanhas petistas. Segundo Gilmar Mendes, “ladrões de sindicato transformaram o País em um sindicato de ladrões”, conforme dito na sessão realizada em agosto de 2015, que aprovou a abertura do processo para apurar as irregularidades daquela eleição.
Tal afirmativa jogou ainda mais combustível na fogueira, alimentando o ódio da agremiação petista e de seus aliados pelo ministro, que, aliás, sempre foi de conhecimento público. No entanto, desde que se vislumbrou o julgamento da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer (PMDB-SP), por uso abusivo do poder político e econômico, observa-se uma mudança radical na conduta jurídica do ministro Gilmar Mendes, que passou de uma hora para outra a ser contra a cassação daquela chapa. Logicamente, depois da ascensão de Temer à presidência da República.
Neste aspecto, o PT tem toda razão em criticar o ministro Gilmar Mendes, pois não se pode admitir que a cabeça de um magistrado opere com dois pesos e duas medidas. A mesma lei foi feita para todos!
As atitudes do ministro Gilmar Mendes têm realmente exposto, de forma muito transparente, o modus operandi das elites que nos governam. Não das “zelites” ditas pelo ex-presidente Lula da Silva (PT-SP), da qual também é um dos membros mais importantes, mas das elites dos poderes constituídos: do Legislativo, do Executivo e do Judiciário.
Não são poucos os agentes públicos que estão muito mais focados em defender os seus próprios interesses ou de grupos, enquanto deveriam zelar pelo cumprimento das leis em favor do Brasil e dos seus cidadãos. Isto é o que o historiador Sérgio Buarque de Holanda, em "Raízes do Brasil", nominou de Estado “patrimonialista”, onde os governantes não distinguem os limites entre os bens públicos e privados, gerando um grande entrave à evolução econômica e social do País. O Estado patrimonialista é também o principal alimento das nossas crises.
Hoje, quando a população brasileira em sua maioria clama por mudanças, constata-se que é uma minoria que ainda insiste em colocar o Brasil em segundo plano. Por louvor, então, não se pode deixar de destacar a atuação do ministro Herman Benjamim, no TSE, durante o julgamento da ação contra a chapa Dilma/Temer. Posicionamentos como os dele é que enchem o coração de muitos brasileiros de esperança.


sexta-feira, 2 de junho de 2017

Intolerância com a desfaçatez política


Como a linguagem do político brasileiro tem feito com que muitos fatos ganhem interpretações diferentes, pode ser que o presidente Temer (PMDB-SP) consiga se safar da mala de dinheiro posta às pressas pelo deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) no bagageiro de um táxi, como gravado em vídeo pela Polícia Federal (PF). Entretanto, o que é fato sempre continuará sendo. Por isto, o diálogo entre o presidente Temer e Joesley Batista, controlador do holding J&F, dona da JBS, sempre será contundente com clara interligação àquela mala e induções à corrupção e a obstrução à Justiça.

Daí o esforço do advogado criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira em neutralizar a gravação realizada por Joesley Batista junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em princípio tentando evitar que o presidente fosse inquirido pela PF. Depois, diante da negativa do ministro Edson Fachin, buscando que qualquer menção àquela gravação fosse utilizada durante o interrogatório. Contudo, novamente foi mal sucedido, com o argumento do ministro Fachin de que o investigado já “tem o direito de permanecer calado”.
Tudo isso foi mais uma ducha da água fria no inverno do presidente Temer, que a cada dia vê seu parco índice de popularidade escorrendo pela cachoeira abaixo. O Brasil já não tolera tanta impunidade!
O caos dos valores éticos na política até aqui tem sido tão patente que chega ao despudor, ao descaramento. Aquela mala de dinheiro com R$ 500,00 mil era apenas a primeira, outras no mesmo valor seriam entregues semanalmente durante 20 anos até completar R$ 500 milhões, em troca de favores junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Isto escancaradamente, mesmo diante do andamento e das punições até aqui realizadas pela Operação Lava Jato.
Outra ducha de água fria poderá jorrar do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se a maioria da corte julgar procedente o uso criminoso do dinheiro extraído da Petrobras para a campanha da ex-presidente Dilma Rousseff (PT-RS)/Temer. O redator do processo, ministro Herman Benjamin, tem exposto publicamente que considera os valores desviados “espantosos”.
Também, a troca do ministro da Justiça, com objetivo óbvio de intervir na Operação Lava Jato, poderá não surtir o efeito desejado. A mesma estratégia foi tentada no passado, durante o governo de Dilma Rousseff, sem surtir resultados. Os organismos do Estado, tais como o Ministério Público, Justiça e Polícia Federal, atualmente distinguem muito bem o papel do governo de suas funções, pela maturidade adquirida com as atribuições outorgadas pelas Constituição de 1988.
Este é igualmente um motivo para que a trupe petista não comemore antecipadamente pela saída de foco dos ex-presidentes Lula da Silva (PT-SP) e Dilma Rousseff  nesse momento de crise. Todos que se utilizaram do Estado em proveito próprio ou por ideologia política prejudicaram o Brasil. Assim, de nada adiantará dizer que “não ouviu”, que “não sabia de nada” ou simular de que nada está acontecendo a sua volta, como procede agora o presidente Temer, pois cada um terá que acertar com a Justiça a sua conta. É o que o Brasil decente espera...

sexta-feira, 26 de maio de 2017

Baderna vermelha contra a democracia

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Por mais que tente ganhar uma sobrevida, o presidente Michel Temer (PMDB-SP) já não possui a mínima condição para continuar governando. A porta de saída mais fácil para o mar de lama em que se meteu seria a renúncia, como fez o ex-presidente Fernando Collor de Mello, na manhã do dia 29 de dezembro de 1992, quando apresentou sua carta de renúncia ao Senado Federal para evitar o impeachment. Esta seria a forma menos traumática para o País, que escolheria com mais tranqüilidade o Presidente e o Vice-Presidente substitutos, da forma prevista na Constituição.
O Artigo 81 da Constituição Federal prevê o seguinte: “Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois da abertura da vaga. § 1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da Lei. § 2º - Em qualquer dos casos, os eleitos deverão complementar o período de seus antecessores”.
Como se vê, a proposta de impor ao País uma Emenda Constitucional (EC) para eleição direta de Presidente da República, neste momento de gravíssimas turbulências econômica e política, com objetivo claro de fazer emplacar o retorno do ex-presidente Lula da Silva (PT-SP), é um GOLPE. É hora de arrefecer os ânimos, que estão deveras exaltados, e não de impor a vontade da minoria. O retorno do ex-presidente Lula da Silva só aguçaria a crise, por incrementar a política de desagregação do “nós contra eles”.
Nessa hora crítica devemos pensar com toda racionalidade e grandeza. Nossa bandeira é verde, amarela, azul e branca, e leva em seu lema o clamor positivismo “ORDEM E PROGRESSO”. No entanto, o Brasil está sendo tomado pelas badernas, que são verdadeiros atentados à democracia, à ordem pública e ao patrimônio constituído com o suor dos brasileiros. Tudo isto afeta a normalidade da vida do cidadão comum e o Estado Democrático de Direito. A anarquia só protela os malfeitos!
Por incoerência, os que hoje estão nas ruas gritando “FORA TEMER” e promovendo a baderna são os mesmos que ontem exaltavam o atual presidente, quando caminhava ao lado da ex-presidente Dilma Rousseff (PT-RS). Essas mesmas forças políticas agora atribuem ao atual presidente a responsabilidade exclusiva da crise. Contudo, a bem da verdade, a falta de zelo com os princípios da boa política fiscal, a promoção da gastança e a roubalheira generalizada foram aguçadas durante os governos petistas.
Certamente, o presidente Michel Temer como aliado de primeira hora dos governos anteriores tem também a sua parcela de culpa. Outro ponto importante, tal como aconteceu com a ex-presidente Dilma Rousseff, é que o presidente já não reúne as mínimas condições de continuar governando. Mas isto não é razão para se promover o caos, pois a gravidade da crise exige a adoção de reformas imediatas, sem romper o respeito ao Estado de Direito e à democracia. 

quinta-feira, 18 de maio de 2017

NADA É TÃO RUIM QUE NÃO POSSA PIORAR

O furo de reportagem do jornalista Lauro Jardim, de “O Globo”, caiu feito uma bomba em Brasília, detonando as delações premiadas dos irmãos Joesley e Wesley Batistas, acionistas majoritários do holding J&F, controlador do grupo JBS/Friboi, e mais cinco executivos do grupo. Esperava-se que a Operação Lava Jato tivesse contido as falcatruas em Brasília, mas as delações à Procuradoria Geral da República (PGR), realizadas no mês passado, acabaram por levar para o epicentro da explosão ninguém mais que o presidente Michel Temer (PMDB-SP).
O ato do presidente da República aquiescer o pagamento de mesadas para calar o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o operador de propina Lúcio Funaro o colocou em uma posição horrível.  Comprovadas as denúncias, o presidente perde a governabilidade para conduzir o País. Só lhe restará a renúncia! Este é mais um golpe para nação, tanto pelo momento importante que passamos com as reformas em curso, como também pelo início da retomada do crescimento, depois da mais grave crise econômica de nossa história republicana, herdada dos governos petistas.
As gravações em vídeo da Polícia Federal (PF) do deputado Rodrigo Rocha de Loures (PMDB-PR) recebendo propina do holding J&F para facilitar negócio na área de fornecimento de gás natural, junto ao Conselho de Administração de Defesa Econômica (CADE), são fatais para o presidente.  O deputado Rocha Loudes é pessoa de seu círculo intimo, inclusive já ocupou o cargo de assessor do Gabinete Especial da Presidência da República, antes de nomeado deputado federal em substituição ao atual ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR).
Quanto à situação do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), que já era bastante complicada pelo descrédito crescente, agora se tornou ainda pior, depois da prisão de sua irmã, de um primo e de um assessor. Já a do professor Guido Mantega (PT-SP) - longevo ex-ministro da Fazenda nos governos de Lula da Silva (PT-SP) e de Dilma Rousseff (PT-RS) – torna-se bastante complicada, por comprovar o uso do Ministério da Fazenda e do BNDES em benefício do Partido dos Trabalhadores.
Mesmo assim, a trupe petista na Câmara dos Deputados e no Senado Federal comemorou efusivamente a crise que perpetrou sobre o governo de Michel Temer. Quanto pior, melhor! Mal o noticiário chegou ao portal de “O Globo” o discurso uníssono foi o da aprovação de Emenda Constitucional para eleição imediata do novo presidente da República. Desta forma, o ex-presidente Lula da Silva ganharia fórum privilegiado e estaria pronto para executar a guinada à esquerda, aos moldes da Venezuela, conforme ele próprio já anunciou.
Contudo, até agora, já são cinco os processos na Justiça Federal em que o ex-presidente Lula da Silva (PT-SP) é réu. E, com as últimas delações premiadas, continuam a surgir novas denúncias, de forma que dificilmente deixarão da aparecer mais alguns processos contra ele. O próprio depoimento do ex-presidente ao Juiz Sergio Moro em Curitiba levou a Força Tarefa da Operação Lava Jato a estudar a abertura de inquérito por obstrução à Justiça. Há também muitas contradições que serão consideradas.
O que não se pode deixar de alertar é que o ex-presidente e a trupe petista têm ligação visceral com a JBS/Friboi. Também, que pela Constituição Federal, passado dos anos da posse do presidente ou do vice afastados, a escolha do novo presidente da República e seu vice se dará por eleições indiretas, via Congresso Nacional.

sexta-feira, 12 de maio de 2017

Fugindo para apagar o rastro

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O ex-presidente Lula da Silva (PT-SP) chegou a Curitiba para depor à Justiça Federal no inquérito que apura a propriedade de um tríplex na rica praia das Astúrias, no Guarujá – SP, em um jatinho particular. O  Cessna, de prefixo LFT, é de propriedade do ex-ministro e empresário mineiro Walfrido Mares Guia (PTB-MG), que renunciou ao cargo de ministro, em 2007, após ser denunciado por idealizar o MENSALÃO mineiro.
Fosse o ex-presidente um pobre cidadão comum, jamais teria essa mordomia, pois tal hábito tão corriqueiro em sua vida privada é acessível apenas à elite nacional. Não é à toa, portanto, que a dona Marisa Letícia, esposa do ex-presidente falecida em fevereiro, tenha escolhido um apartamento no Guarujá para o lazer de sua família. Aquele balneário há muito anos é um dos mais requintados da elite paulista.
Para o ex-presidente Lula da Silva, entretanto, o tríplex no edifício Solaris nunca foi de seu agrado, por ser “cheio de defeitos”. Certamente entre eles estão a charmosa vista para o mar, o elevador interno privativo, os móveis de grife pré-moldados para a cozinha ("coincidentemente" idênticos aos adquiridos pela Construtora OAS para equipar o sítio Santa Bárbara, em Atibaia - SP, “emprestado” por amigos), a piscina privativa da cobertura, entre outros artigos de luxo.
Isto porque Dona Marisa Letícia “não gostava de praia”, segundo afirmou o ex-presidente em sua declaração ao Juiz Sérgio Moro. Mesmo assim, não houve qualquer constrangimento ao imputá-la a responsabilidade pelo enrolo em que se meteu após a negociação do dito tríplex “Minha Casa, Minha Vida”, de frente para o mar. Pelo menos nessa comparação o ex-presidente Lula da Silva reconheceu que a elite a qual pertence não se nivela aos descamisados que necessitam de habitação popular.
Mas, segundo o Procurador da República Carlos Fernando Lima “no geral, eu não vi nenhuma consistência nas alegações (do ex-presidente). Infelizmente, as afirmações em relação à Dona Marisa a responsabilizando por tudo é um tanto triste de se ver feitas nesse momento até porque, como o ex-presidente disse, “ela não está aí para se defender”.
Certamente veremos, em breve, a responsabilidade atribuída à Dona Marisa Letícia ser transferida como mais uma “ilação do Ministério Público e da imprensa”. Afinal, não se pode atribuir qualquer responsabilidade a quem sempre esteve alheio a tudo; a quem nunca soube de nada, mesmo ocupando o mais alto cargo da República.
Fosse o nosso ex-presidente um pobre cidadão comum, ou apenas um ladrão de galinha, já estaria preso em um desses presídios abarrotados de descamisados. Mas Lula da Silva tem em sua tropa de frente, para sua defesa nas ruas, os frenéticos e raivosos “movimentos sociais” e os sindicalistas ligados à CUT. Já a defesa nos tribunais conta com as bancas mais caras, hábeis em desconstruir a verdade e em protelar processos.

sexta-feira, 5 de maio de 2017

Desiguais perante a lei



No dia 17 de junho de 2009, durante entrevista coletiva em Astana, capital do Cazaquistão, na Ásia, o então presidente Lula da Silva (PT-SP) não teve qualquer constrangimento em dizer que o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), pela sua história, não poderia ser “tratado como se fosse uma pessoa comum”. Naquela ocasião o ex-presidente Sarney ocupava a presidência do Senado Federal, quando autorizou inúmeras nomeações ilegais, ditas como “secretas”.
Logo depois a questão caiu no esquecimento e o escândalo das nomeações secretas terminou “como dantes no castelo de Abrantes”: em pizza. É fato, entretanto, que o ex-presidente José Sarney já acumulava uma vasta folha corrida em sua história, uma vez que os malfeitos sempre nortearam a sua vida pública. Mas, pelo poder acumulado nos mais altos escalões da República, seus processos sempre foram mantidos em sigilo e hoje mofam nas prateleiras mais sombrias dos tribunais.
No Brasil é patente que nem todos são iguais perante a lei como da forma disposta no artigo 5º do capítulo, que trata dos Direitos e Deveres, de nossa Constituição Federal. Mas, a bem da verdade, não são apenas os políticos que se julgam acima do bem e do mal, como se as leis vigentes não fossem para todos. Tanto no Legislativo, no Judiciário e no Executivo, como também no setor privado, há verdadeiras castas que historicamente sempre se endinheiraram servindo-se do erário público.
E não é só a roubalheira como tem mostrado a Operação Lava Jato que subtrai o dinheiro público, impossibilitando uma melhor distribuição de renda e a execução de melhores políticas públicas. Aposentadorias e salários milionários, muitos ultrapassando a R$ 100,0 mil mensais, entre tantos outros privilégios acumulados, comparados aos ganhos e aposentadorias dos cidadãos comuns, demonstram que o Brasil é um país profundamente desigual e injusto.
Todavia, pouco tem sido feito para mudar essa realidade. Nesta semana, por exemplo, durante sessão da Comissão que trata da reforma da previdência na Câmara dos Deputados, assistimos o relator daquela Comissão, deputado Arthur Maia (PPS-BA), incluir a polícia legislativa entre as categorias beneficiadas com aposentadoria aos 55 anos. O salário inicial da polícia legislativa é de R$ 17,0 mil mensais. Contudo, a começar pela periculosidade, a polícia legislativa em nada se iguala às polícias militar e civil de qualquer Unidade da Federação.
Os deputados federais e senadores são os legítimos representantes do povo brasileiro no Congresso Nacional. São eles que deveriam zelar pelo Estado Democrático e de Direito e combater com efetividade a desigualdade social e a pobreza. Então, a única certeza que fica é a de que já passou da hora de escolhermos com mais critérios nossos representantes, pois é impossível vivermos sem a política.

quinta-feira, 27 de abril de 2017

Pressão: o maior pavor dos políticos


Nas eleições de 2002 o ex-presidente Lula da Silva (PT-SP) disputou o segundo turno com o tucano José Serra (PSDB). O ex-presidente vinha de uma sequência de derrotas em três eleições seguidas: em 1989, em 1994 e em 1998. O único mandato até então assumido por ele era o de deputado constituinte (1987-1988). Seu oponente, José Serra, acabara de deixar o Ministério da Saúde, onde executou um reconhecido trabalho ao estruturar o Sistema Único de Saúde (SUS), quebrar a patente de medicamentos para a introdução dos genéricos e enfrentar a indústria tabagista.
Em seu primeiro mandato (2003-2006) Lula da Silva seguiu a cartilha da política econômica de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, depois de firmar a famosa “Carta aos Brasileiros”, quando se comprometeu a seguir a política de mercado, logrando assim amplo apoio no segmento empresarial. Nesse período o ex-presidente foi do inferno ao céu, quando passou pela primeira grande crise, a do MENSALÃO, e navegou afortunadamente como um brigadeiro pelos preços alcançados por nossas commodities no mercado externo.
Na eleição seguinte, já cantando de galo pelo aparelhamento do Estado e por compor uma forte maioria no Congresso Nacional, usando do modus operandi elucidado posteriormente pela Operação Lava Jato, Lula da Silva atropelou, também em segundo turno, Geraldo Alckmin (PSDB-SP). O nocaute foi o discurso de que o ex-governador de São Paulo iria estatizar a Petrobras.
Ao assumir o segundo mandato (2007-2010) o ex-presidente elevou o professor Guido Mantega (PT-SP) ao Ministério da Fazenda. Iniciou-se, então, o período do que se habituou chamar no Brasil de “política desenvolvimentista”, com incentivos a uma farta disponibilidade de crédito e ênfase no endividamento do Estado. A política de responsabilidade fiscal, desta forma, foi suprimida em favor da gastança. 
Já na eleição de 2010, quando a ex-presidente Dilma Rousseff (PT-RS) foi vendida ao Brasil e aos brasileiros como uma “competente gerentona”, os indicadores econômicos davam claros sinais do esgotamento daquele modelo. Mesmo assim, antes mesmo da posse da presidente eleita, o grande comandante petista anunciou que nada mudaria. Empossada, realmente a ex-presidente Dilma Rousseff nada fez para mudar. Ao contrário, continuou a agigantar o Estado e a realizar grandes obras, muitas das quais hoje estão paralisadas ou executadas lentamente, pela falta de numerários.
Com a eleição de 2014 veio à superfície o atoleiro em que os governos petistas jogaram o País, não bastasse a roubalheira institucionalizada e tantas outras mazelas que corromperam o meio empresarial e político, “como nunca antes na história deste país”. Em conjunto vieram à tona as crises econômica, ética e política. O Brasil colorido para a campanha política deu lugar ao Brasil preto e branco. Pouco tempo bastou para mostrar que a realidade era outra!
Sabe-se agora que por um largo período cada um dos brasileiros estará obrigado a pagar mais esse ônus da conta. E ninguém poderá se eximir da própria parcela de culpa, pois nenhum dos representantes de cargos eletivos é eleito ao acaso. Agora só cabe a pressão popular, ou a “voz rouca das ruas, como dizia Ulysses Guimarães, pois este é o último recurso quando os votos falham nas urnas.