Gatunagem na escuridão

Pelas últimas informações divulgadas pelo Banco Central (BACEN), a dívida bruta brasileira chegou ao patamar de R$ 4,63 trilhões ao final do mês de maio. Este valor corresponde a 72,5% do nosso Produto Interno Bruto (PIB), que é o maior percentual da série histórica desde que ela foi iniciada, em dezembro de 2006. Pelas projeções do BACEN o montante da dívida bruta deverá chegar ao final do ano em torno de 77,5% do PIB. A mesma estimativa no início do ano era que chegasse a 76,2%. 

A situação atual só não está pior em razão do controle da inflação e do aperto orçamentário em vigência, que têm impulsionado a taxa básica de juros (SELIC) para baixo, o que diminui os gastos do governo com pagamentos de juros. Mesmo assim, o BACEN projeta que a conta dos juros da dívida pública leve o governo a desembolsar neste ano R$ 402,2 bilhões. Esse montante é menor do que o do ano passado, quando gastamos R$ 407,0 bilhões. Contudo, ele pode ser alterado em razão das turbulências do mercado.

O crescimento da dívida pública é resultante do descontrole fiscal e da gastança desenfreada, que teve início no segundo mandato do ex-presidente Lula da Silva (PT-SP) e continuidade durante todo governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT-RS). Agora esbarra na morosidade da aprovação das reformas.

No período de governos lulopetistas, quando esteve em voga a prática de políticas ufanistas e populistas, nada foi feito de reformas estruturantes para que o Estado brasileiro fosse modernizado. Na questão da previdência, por exemplo, foram mantidos os privilégios que contemplam os interesses das elites políticas e dos servidores públicos e militares. E ainda hoje, quando tramita um novo projeto de reforma no Congresso Nacional, a força dos lobbies pela manutenção dos privilégios do setor público continua enorme, avassaladora.

Estudos recentes apontam que um aposentado da iniciativa privada recebe, em média, em torno de R$ 1,2 mil por mês, enquanto um servidor público federal inativo recebe, também em média, cerca de R$ 9,0 mil. Este último valor é quase sete vezes maior do que o primeiro. Daí o déficit da União, com o contingente de um pouco mais de 1,0 milhão de servidores públicos aposentados, ser mais que o da previdência do setor privado, com 29,5 milhões de aposentados e pensionistas.

A diferença entre os rendimentos da aposentadoria entre ambos os setores é um dos fatores que contribui para tornar a distribuição de renda no Brasil de forma tão desigual. Outro forte fator para esse desequilíbrio é que quase sempre as políticas públicas são formuladas para atender aos interesses de minorias, como demonstram claramente os inúmeros escândalos que eclodiram a partir do MENSALÃO.

O montante da dívida pública e dos gastos do governo com o pagamento de juros, que atualmente consomem quase duas vezes o orçamento anual da educação e da saúde, juntos, refletem as conseqüências da ambição desmedida e do imediatismo da casta que domina a nossa vida pública. Não é surpresa, portanto, que os últimos governos, incluindo o de Michel Temer (PMDB-SP), fiquem para sempre marcados pela lama da corrupção. É dessa lama podre onde brotaram 14 milhões de desempregados.